Lawrence_Lessig_-_Cultura_Livre

4.4 TV à cabo 54
artista por seu trabalho, da mesma forma que eles pagam ao compositor da
música por seu trabalho.
Mas elas não fazem isso. Pela lei que rege a radiodifusão, as estações de
rádio não precisam pagar ao artista, só ao compositor. Dessa forma, elas
conseguem uma parte da música de graça. Elas conseguem o trabalho do
artista de graça, mesmo tendo que pagar ao compositor alguma coisa pelo
direito de tocaram a música.
A diferença pode ser monstruosa. Imagine que você compôs uma música.
Imagine que ela é a sua primeira. Você detêm o direito exclusivo de autorizar
as execuções públicas dela. Portanto, se Madonna quiser cantar sua música
em público, ela precisa de sua permissão.
Agora imagine que ela cantou sua música e gostou muito dela. Ela então
decide gravar sua canção e ela se torna um sucesso. Segundo nossas leis, cada
vez que uma estação de rádio toca sua música, você ganha algum dinheiro.
Mas Madonna não ganha nada, exceto talvez o efeito indireto nas vendas de
seus CDs. A apresentação pública da sua gravação não é um direito “protegido”.
As estações de rádio então acabam pirateando o valor do trabalho de
Madonna sem lhe dar nada em troca.
Sem sombra de dúvidas alguém irá afirmar que, em compensação, o artista
se beneficia da promoção que ele recebe, que normalmente vale mais do que
qualquer retorno que os direitos de performance poderiam lhe dar. Talvez
isso seja verdade, mas mesmo assim, a lei em princípio dá ao criador o direito
de fazer sua escolha. Fazendo uma escolha por eles, a lei dá às estações de
rádio o direito pegarem algo de graça.
4.4 TV à cabo
A TV a cabo também nasceu de uma forma de pirataria.
Quando os empreendedores do cabo começaram a fornecer às comunidades
com TV a cabo em 1948, muitos deles negaram-se a pagar às redes
de TV pelo conteúdo que eles redistribuíam aos seus consumidores. Mesmo
quando as companhias de cabo começaram a vender acesso às redes de TV,
eles negavam-se a pagar pelo que elas vendiam. As companhias do cabo estavam,
na prática, Napsterizando o conteúdo das redes de TV, mas de forma
pior do que qualquer coisa que o Napster tenha feito — o Napster jamais
cobrou pelo conteúdo que ele permitia que os outros dessem.
As redes de TV e os donos de copyright foram rápidos em atacar esse
roubo. Rosel Hyde, presidente da FCC, via essa prática como uma forma de
“competição desleal e potencialmente destrutiva”. [63] Podia até existir um
“interesse público” em ampliar-se a disseminação da TV a cabo, mas como