Lawrence_Lessig_-_Cultura_Livre

B.2 Períodos mais curtos 262
leis dá um trabalho enorme. Mas nossos criadores tiveram uma idéia
mais simples em mente: protegido e livre. O valor de períodos mais
curtos é que isso tiraria a necessidade de construir-se exceções no copyright
quando o próprio período é mantido curto. Uma clara e ativa
“zona livre de advogados” tornaria as complexidades do “uso justo” e
da “idéia versus expressão” desnecessárias em tal ambiente.
(C) Mantenha vivo: O copyright deveria ser renovado. Especialmente nos
casos em que o período máximo é longo, o detentor do copyright deveria
ser obrigado a renovar periodicamente os copyright das obras que ele
ainda desejasse proteger. Esse não seria um fardo tão pesado, e não
há nenhuma razão alguma para oferecer tal proteção de monopólio de
graça. Em média, leva noventa minutos para um veterano solicitar
uma pensão. [207] Se fazemos os veteranos sofrerem esse fardo, não
vejo nenhuma razão para não exigir que os autores gastem dez minutos
a cada cinqüenta anos para preencherem um simples formulário.
(D) Mantenha possível: não importa o período que o copyright deveria
durar, a lição mais clara que os economistas ensinam é que um período
que foi definido originalmente não deveria ser ampliado. Pode ter sido
um erro em 1923 a lei oferecer ao autor oferecer um período de apenas
cinqüenta e seis anos. Eu não penso assim, mas pode até ser. Se
isso foi um erro, então as conseqüências foram de que tivemos menos
autores criando em 1923 do que teríamos de outra forma. Mas não
podemos corrigir esse erro hoje aumentando o período. Não importa
o que façamos hoje, não podemos aumentar o número de criadores
de 1923. Claro, podemos aumentar as recompensas para aqueles que
escrevem hoje (ou, alternativamente, aumentar o fardo do copyright
que sufocam muitas obras que estão hoje invisíveis). Mas aumentar
tais recompensas não irá aumentar sua criatividade em 1923. O que
não foi feito não foi feito, e não a nada que possamos fazer atualmente
quanto a isso.
Essas mudanças juntas deveriam produzir um período médio de copyright
que seria muito menor do que o que temos atualmente. Até 1976, o período
médio era de apenas 32,2 anos. Deveríamos estar objetivando tal período
médio.
Sem dúvida os extremistas irão chamar tais idéias de “radicais”. (Afinal
de contas, eu os chamo de “extremistas”.) Mas novamente o período que eu
recomendei é maior que o período que tínhamos na época de Richard Nixon.
Quão “radical” pode ser pedir uma lei de copyright mais generosa do que a
da época do presidente Richard Nixon?