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Planejamento, gestão democrática e integração regional 125 e adaptadas à estrutura organizacional reformulada a partir das exigências ou necessidades de adaptação decorrentes do processo de federalização. Por outro lado, a UNISC se estrutura em dois níveis administrativos. A Administração Superior inclui a Reitoria como órgão executivo e os Conselhos de natureza deliberativa. A Administração Básica conta com 17 Departamentos nos quais são lotados os diversos cursos, e também os professores. Nesses encontramos o Colegiado de Departamento como órgão deliberativo e a Chefia de Departamento com funções executivas. Administração INSTÂNCIAS ESTRUTURAS FORMAIS Deliberativas Executivas BÁSICA Colegiado de Chefia de Departamento 86 Departamento INTERMEDIÁRIA Não possui Não possui CONSELHOS Conselho de Graduação REITORIA: Conselho de Composição: SUPERIOR Pesquisa, Pós- Reitor, Vice-Reitor, Graduação e 5 Pró-Reitores Relações Coordenadores e Comunitárias. Chefia de Gabinete. Conselho Universitário 87 COMISSÕES 88 ESTRUTURAS INFORMAIS Fórum das Licenciaturas Fórum Universitário (2000) Fórum de Planejamento (2000) Reunião Geralcomunidade acadêmica (2003) Quadro 13: As instâncias decisórias na UNISC. Fonte: PDI 2002-2006 e 2007-2011 e Estatuto Geral e Regimento da Universidade. Os diversos Conselhos (de Graduação e de Pesquisa, de Extensão e de Pós Graduação) têm funções deliberativas em áreas restritas correspondentes às suas funções e o Conselho Universitário se constitui como instância máxima. O detalhamento da composição de todos os Conselhos encontra-se no anexo 7. 86 Nos Departamentos encontram-se os diversos cursos que são geridos pelos Coordenadores de Curso. 87 A representação da Associação dos professores no Conselho Universitário corresponde a três titulares e dois suplentes. 88 As Comissões podem ser permanentes ou temporárias: Existem duas Comissões permanentes de concursos e de Avaliação (CPA) nas quais a Associação também tem um representante.Nas Comissões temporárias: como no caso da Comissão do processo eleitoral para o Reitor e Vice o número de representantes é de três ale de um representante na Comissão Eleitoral Central. A comissão de Avaliação do Desempenho na Docência (CADD) 4 representantes e 4 suplentes. Comissão de Estudos sobre a Estrutura um representante e um suplente.
126 Susana Margarita Speroni O Conselho Universitário, com função deliberativa, se constitui em instância máxima da UNISC, sendo composto por 50 representantes entre os quais, além do Reitor, que o preside, e o Vice-Reitor, encontramos os 17 Chefes de Departamento e oito Coordenadores de Curso bem como um representante para cada três Programas de Pós-Graduação stricto sensu. As Associações de Professores e Funcionários (ADUNISC e AFUNISC) elegem três representantes cada uma. O Diretório Central dos Estudantes indica representantes dos alunos na proporção de até 1/5 do total dos Conselheiros. O Conselho de Graduação é o órgão responsável pela deliberação em assuntos da graduação e é composto pelo Pró-Reitor de Graduação, que o preside, e pelos Coordenadores da Pró-Reitoria de Graduação bem como por todos os Coordenadores de Curso, três Chefes de Departamento indicados pelo CONPPEX, coordenadores dos campi fora de sede, e por representantes discentes na mesma proporção do conselho anterior. Cabe destacar que, de acordo com o artigo 10 do estatuto da Universidade, este Conselho é composto, pela maioria absoluta, por docentes. Cabe a ele propor as políticas referentes a essa dimensão e fixar as normas a elas pertinentes (PPI, 2008, p. 33). O Conselho de Pesquisa e de Extensão e de Relações Comunitárias é composto pelos Pró-Reitores de Pesquisa e de Pós-Graduação bem como pelos Coordenadores das respectivas Pró-Reitorias. Inclui todos os 17 Chefes de Departamento, Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação (Mestrados e Doutorados), três Coordenadores de Curso indicados pelo CONGRAD, Coordenador do Centro de Educação Profissional, Coordenadores dos campi fora de sede e do Comitê de Ética em Pesquisa bem como os representantes discentes . Este Conselho delibera questões pertinentes à pesquisa, à extensão e às relações comunitárias bem como é responsável pela proposta de políticas institucionais nessas dimensões, bem como fixar as normas pertinentes (PPI, 2008, p. 33). Na Administração Básica (departamentos e cursos), as decisões são tomadas nos Colegiados de Departamento e de Curso, respectivamente. As instâncias aqui denominadas de informais, criadas por encaminhamentos da Reitoria, contribuem principalmente na difusão de informações e de esclarecimentos de ordem mais geral. Elas são denominadas de informais no sentido de que sua regulamentação não consta nos documentos oficiais como instância deliberativa, não cumprem uma periodicidade rígida e se constituem como fóruns informativos com pouco espaço para questionamentos. As comissões na UNISC têm função de levantar informações e realizar estudos propositivos em assuntos específicos, com propostas e encaminhamentos que serão submetidos, posteriormente, às instâncias decisórias correspondentes. De forma geral, as comissões mantêm estrutura semelhante no sentido de ter representação paritária da ADUNISC, AFUNISC, DCE e da Reitoria. A UNISC apresenta uma instância, recentemente reconhecida nos seus documentos mas que funcionava, na prática, há algum tempo, que é o Colegiado
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PLANEJAMENTO, GESTÃO DEMOCRÁTICA
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Susana Margarita Speroni PLANEJAMEN
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Planejamento, gestão democrática
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