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10 ENCAMINHAMENTOS CONCLUSIVOS
As transformações do Sistema Brasileiro de Educação Superior, nas últimas
décadas, revelaram um avanço importante das instituições acadêmicas de caráter
privado, com características empresariais. Dados do Censo do Inep nos mostram
que, no ano de 1995, o sistema brasileiro estava composto por 23,5% de
instituições públicas e 75,5% de instituições privadas. Essa configuração acentua-se
como marcadamente privatista no final do governo de Fernando Henrique Cardoso,
quando nele encontramos 11,9% de IES públicas e 88,1% de IES privadas. Com
algumas variações, essa tendência se mantém e, no ano de 2008, o sistema é
composto por 10,48% de IES públicas e 89,52 IES privadas, mas, a partir do
segundo mandato do Governo Lula, diversas políticas de apoio à expansão do
sistema público foram sendo formuladas e implementadas.
Segundo dados do Censo da Educação Superior do INEP, de 2008, no Estado
do Rio Grande do Sul o sistema é composto por 99 IES, das quais 10 são públicas
(9 federais e 1 estadual), e 89, particulares. Das 99 IES, 18 são universidades; 6,
centros universitários; 72, faculdades, e 3, CEFeT. Por outro lado, das 89 privadas,
11 são universidades; 6, centros universitários e 72, faculdades. Da mesma forma,
das 89 privadas, 52 são particulares e 37, comunitárias, confessionais ou
filantrópicas, das quais 11 são universidades; 5, centros universitários e 21,
faculdades.
No Estado do Rio Grande do Sul, a ampliação do sistema público de
educação superior e sua distribuição territorial, com uma interiorização marcante, se
constitui em mais um fator de crise das comunitárias no sentido da disputa por
alunos. Dentre os programas implementados encontramos o Reuni, no qual foi
firmado um acordo de cooperação técnica entre a Universidade Federal de Santa
Maria (UFSM) e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), para criação da
Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, na metade sul, com o intuito de
promover o desenvolvimento regional desta parte do estado, tradicionalmente
estagnada economicamente.
Em relação à expansão da formação profissional do Reuni a oferta de cursos
tecnológicos de duração de até três anos aumentou consideravelmente, seja pela
oferta das instituições federais existentes, ou pelos Ifets criados recentemente. A
título ilustrativo, o anexo 6 apresenta um quadro que descreve a distribuição dos
polos/ núcleos decorrentes da ampliação do sistema público de educação superior
e tecnológica do Rio Grande do Sul e que, pela sua localização, se constituem em
mais um fator de disputa e pressão para algumas das IES comunitárias.
No Estado, a constituição do Sistema Comunitário, uma das marcas regionais,
se caracteriza por incluir universidades e centros universitários de orientação laica
ou confessional, localizados tanto no interior quanto na capital. Essas instituições