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Susana Margarita Speroni
O Conselho Universitário, com função deliberativa, se constitui em instância
máxima da UNISC, sendo composto por 50 representantes entre os quais, além do
Reitor, que o preside, e o Vice-Reitor, encontramos os 17 Chefes de Departamento
e oito Coordenadores de Curso bem como um representante para cada três
Programas de Pós-Graduação stricto sensu. As Associações de Professores e
Funcionários (ADUNISC e AFUNISC) elegem três representantes cada uma. O
Diretório Central dos Estudantes indica representantes dos alunos na proporção de
até 1/5 do total dos Conselheiros.
O Conselho de Graduação é o órgão responsável pela deliberação em
assuntos da graduação e é composto pelo Pró-Reitor de Graduação, que o preside,
e pelos Coordenadores da Pró-Reitoria de Graduação bem como por todos os
Coordenadores de Curso, três Chefes de Departamento indicados pelo CONPPEX,
coordenadores dos campi fora de sede, e por representantes discentes na mesma
proporção do conselho anterior. Cabe destacar que, de acordo com o artigo 10 do
estatuto da Universidade, este Conselho é composto, pela maioria absoluta, por
docentes. Cabe a ele propor as políticas referentes a essa dimensão e fixar as
normas a elas pertinentes (PPI, 2008, p. 33).
O Conselho de Pesquisa e de Extensão e de Relações Comunitárias é
composto pelos Pró-Reitores de Pesquisa e de Pós-Graduação bem como pelos
Coordenadores das respectivas Pró-Reitorias. Inclui todos os 17 Chefes de
Departamento, Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação (Mestrados e
Doutorados), três Coordenadores de Curso indicados pelo CONGRAD,
Coordenador do Centro de Educação Profissional, Coordenadores dos campi fora
de sede e do Comitê de Ética em Pesquisa bem como os representantes discentes .
Este Conselho delibera questões pertinentes à pesquisa, à extensão e às relações
comunitárias bem como é responsável pela proposta de políticas institucionais
nessas dimensões, bem como fixar as normas pertinentes (PPI, 2008, p. 33).
Na Administração Básica (departamentos e cursos), as decisões são tomadas
nos Colegiados de Departamento e de Curso, respectivamente.
As instâncias aqui denominadas de informais, criadas por encaminhamentos
da Reitoria, contribuem principalmente na difusão de informações e de
esclarecimentos de ordem mais geral. Elas são denominadas de informais no
sentido de que sua regulamentação não consta nos documentos oficiais como
instância deliberativa, não cumprem uma periodicidade rígida e se constituem como
fóruns informativos com pouco espaço para questionamentos.
As comissões na UNISC têm função de levantar informações e realizar estudos
propositivos em assuntos específicos, com propostas e encaminhamentos que
serão submetidos, posteriormente, às instâncias decisórias correspondentes. De
forma geral, as comissões mantêm estrutura semelhante no sentido de ter
representação paritária da ADUNISC, AFUNISC, DCE e da Reitoria.
A UNISC apresenta uma instância, recentemente reconhecida nos seus
documentos mas que funcionava, na prática, há algum tempo, que é o Colegiado