46-Relatório de Avaliação do Impacto PARPA II.pdf - UNICEF ...

11/11/2009
29. Na área da Descentralização, recomenda-se que a Estratégia Nacional de Descentralização, em
elaboração, sirva como base para definir indicadores para uma eficiente Monitoria e Avaliação da
implementação do processo de Descentralização.
Capital Humano
30. A Vulnerabilidade em termos de acesso aos serviços básicos está muito ligada ao nível de
pobreza absoluta. Neste contexto é necessário assegurar: (i) A expansão dos programas de
protecção social já existentes e garantir que os beneficiários do programa mantenham o seu
poder de compra; (ii) Um melhor alinhamento e coordenação entre os diferentes sectores
para assegurar o acesso dos mais vulneráveis aos serviços básicos através de uma monitoria
mais integrada dos aspectos de vulnerabilidade no nível dos sectores.
31. Todos os programas prioritários de Saúde exigem um reforço drástico em recursos
humanos. O próximo PARPA deverá dar maior destaque ao planeamento familiar, à Saúde
do Adolescente e Jovem, à criação de demanda por serviços e a áreas mais estruturais como
o reforço do sistema logístico do sector e a M&A. Recomenda-se também incluir a redução
da desnutrição crónica como um objectivo específico no próximo plano para o combate à
pobreza.
32. No contexto da elaboração do próximo documento operacional do PQG recomenda-se que o
sector da Educação assegure um desenvolvimento equilibrado em cada nível, através de
uma implementação ainda mais descentralizada, com enfoque na melhoria da qualidade do
ensino primário.
Desenvolvimento Económico
33. Para promover o Sector privado, há uma necessidade de acelerar o ritmo das reformas para
melhorar o ambiente de negócios.
34. Na Agricultura, maiores investimentos devem ser feitos em tecnologias de conservação da
água e de promoção das sementes melhoradas tolerantes à seca. Planos de redução da
pobreza posteriormente terão de assegurar que o acesso à tecnologia agrícola e de
informação seja entregue aos agricultores de Moçambique, em particular os agricultores
pobres.
Assuntos Transversais
35. Deve-se intensificar o programa de combate ao HIV-SIDA, até se garantir uma tendência
decrescer nos níveis de prevalência, no médio e longo prazo.
10