46-Relatório de Avaliação do Impacto PARPA II.pdf - UNICEF ...

11/11/2009
legalizadas. Nestas associações estão cerca de 85.304 membros, onde 37.134 homens e 48.170
Mulheres.
264. Como perspectivas, o sector tem projectado uma continuidade na expansão dos serviços
financeiros, mercados rurais, rádios e televisões comunitárias e promoção das Associações nas
zonas rurais onde paralelamente continuará a trabalhar com os Conselhos Consultivos Locais e
promover formações para dotar os utentes de conhecimento e práticas para a sua sustentabilidade.
Calamidades Naturais
265. Sendo um dos países Africanos mais vulneráveis às alterações climáticas, o Governo de
Moçambique, reforçou a implementação de políticas específicas para gestão de calamidades. A
gestão de calamidades foi integrada como assunto transversal no Programa Quinquenal 2005-
2009 e no PARPA II 2006-2009 por forma a garantir a implementação das políticas para gestão
de calamidades. O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) registou durante o
período de implementação do PARPA II (2006-2009), progressos substanciais no seu
enquadramento institucional. Entre as realizações do sector de calamidades são de destacar a
aprovação do Plano Director de Prevenção e Mitigação de Calamidades Naturais em 2006, um
instrumento de gestão de carácter multisectorial sob responsabilidade do INGC. Na estrutura de
funcionamento técnico e administrativo e estrutura de coordenação da instituição destacou-se a
criação de novas Direcções, o Centro Nacional Operativo de Emergência – CENOE, o
estabelecimento da Unidade Nacional de Protecção Civil – UNAPROC e Centros Operativos de
Emergência - COE. A fim de prestar informação, promover a troca de experiências, desenvolver
tecnologias e proceder a gestão de risco de calamidades foram estabelecidos Centros de Recursos
de uso Múltiplo – CERUM nas zonas áridas. A re-estruturação da instituição beneficiou o
sistema de gestão de calamidades permitindo dar resposta os desastres de cheias e ciclones que
ocorreram em 2007 e 2008. Nestas calamidades, registou-se um óbito em cada 19050 pessoas das
381.000 pessoas afectadas no País.
266. Houve um crescimento de cerca de 53% em 2006 para 74% em 2008, o número de pessoas
assistidas com alimentos e outros bens. Entre as realizações no período contam-se as acções de
redução de risco de desastres naturais tais como acções de formação para comunidades e outros
sectores envolvidos na redução de risco de calamidades, criação de comités locais de gestão de
risco de calamidades e reassentamento de 44.000 famílias anteriormente a viver em zonas de
risco para zonas seguras. Este resultado do Governo com apoio de parceiros de cooperação indica
a importância de tomar em consideração o impacto dos riscos de calamidades naturais na
planificação como forma de reduzir a vulnerabilidade as calamidades.
267. Em termos de desafios, de destacar:
• Os fundos alocados ao nível distrital e provincial no âmbito do PES têm sido insuficientes
servindo apenas para monitoria e avaliação. Muitas actividades correntes não são
realizadas por escassez de fundos, o que é exacerbado em situações de emergência.
• Prevalecem dificuldades de integração das acções do Plano Director no PES ao nível
distrital e provincial e uso do Plano Director como guião técnico na sua planificação.
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