46-Relatório de Avaliação do Impacto PARPA II.pdf - UNICEF ...

11/11/2009
(concebidos para a difusão e dessiminação de tecnologias de construção) na área, limitou a
disseminação de tecnologias e outros conhecimentos para melhoria habitacional.
14. Na área de Acção Social, o número dos beneficiários dos programas de protecção social
aumentou gradualmente com destaque para o Programa Subsídio de Alimentos, reflectindo
a preocupação do Governo com os mais vulneráveis. Apesar destes avanços, o número de
pessoas vivendo em condições de pobreza absoluta que necessitam de apoio continua
superior ao número coberto pelas acções de protecção social implementadas.
Desenvolvimento Económico
15. No período em análise, verificou-se um desempenho médio no pilar de desenvolvimento
económico e precisa de reforçar as acções para o alcance dos objectivos definidos no PARPA
II. Em relação ao ambiente de negócios, o Governo de Moçambique (GdM) tem feito esforços
para melhorar o ambiente de negócios. No âmbito do relatório do doing business, Moçambique
passou da posição 110 num total de 145 países em 2005, para 135 num total de 183 países em
2009. Progressos foram registados nos indicadores do ambiente de negócios mas Moçambique
ainda é considerada uma das economias mais difíceis em termos de ambiente de negócios. Há
uma necessidade de acelerar o ritmo das reformas para melhorar o ambiente de negócios.
16. O sector agrícola fez melhorias institucionais durante o periodo, mas teve um impacto modesto
no terreno em termos de produção, produtividade e acesso e uso de insumos. Maiores esforços
precisam ser feitos para promover este sector vital.
17. O investimento em infraestruturas públicas contribuiu para a solidez do crescimento económico
orientado para o mercado interno, complementando o investimento na construção privada,
incluindo de habitação.
18. O baixo nível de bancarização da economia moçambicana continua a ser a grande
preocupação. Acesso ao crédito é baixo quando está disponível o custo é muitas vezes
proibitivo. Uma série de reformas devem ser aplicadas para aumentar o acesso ao crédito e
para reduzir as taxas de juros.
Assuntos Transversais
19. O desempenho da área dos assuntos transversais mostrou-se positivo ao longo do período da
vigência do PARPAII, em várias das suas componentes. Esta posição é sustentada pelo
alcance das metas que na maioria das áreas temáticas foram cumpridas e ultrapassadas, à
excepção de algumas áreas cujos progressos foram moderados ao longo dos anos –
HIV/SIDA e Género.
20. Algumas áreas temáticas cumpriram em plenitude as realizações à luz dos indicadores e
metas projectadas, havendo que se equacionar a possibilidade de se propor novas metas e
indicadores, através da reformulação dos objectivos e de todo o quadro de prioridades de
acção sectorial, como são os casos do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural.
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