46-Relatório de Avaliação do Impacto PARPA II.pdf - UNICEF ...

11/11/2009
245. Relactivamente a criação da capacidade no uso de Tecnologias apropriadas para resolução de
problemas locais, foi criado o “Programa Expedições Científicas” o que resultou na realização
de 139 Expedições. Relactivamente a massificação do uso das Tecnologias de Informação e
Comunicação (TICs) foram Interligadas através da Rede de Governo Electrónico (GovNet) 154
Instituições de Estado, sendo 56 a nível central, 93 a nível provincial, 3 a nível distrital e 02 a
nível municipal, garantido o uso do Sistema Centralizado de Correio Electrónico do Governo
(SCCEG) da GovNet que envolve 3916 Funcionários Públicos e Dirigentes, desenvolvido o
Portal do Governo (www.portaldogoverno.gov.mz) que é visitado, em média por 2.500.000 por
de pessoas mês dos quais 850.000 (34%) o fazem a partir de Moçambique, criadas 26 Páginas
Web de Ministérios, formados 4460 funcionários públicos no uso das TICs, distribuição de 3400
licenças da Microsoft por Instituições Públicas e geridas pela GovNet, desenvolvidos 25 Centros
Multimédias Comunitários (CMCs) e evoluida a cobertura da existência de utilização da rede
fixa e móvel para 0.4% e 20.6%, respectivamente.
246. De acordo com a Matriz do PARPA, devido à exiguidade de recursos financeiros e materiais,
o Sector de Ciência e Tecnologia teve fraco desempenho em relação ao número de bolsas de
estágios concedidas no âmbito da implementação do Programa Moçambique Tecnológico e no
número de Instituições do Estado ligadas à rede do Governo Electrónico a nível distrital.
247. O progresso registado na implementação do PDRHCT deveu-se aos esforços envidados no
estabelecimento de diferentes parcerias com entidades internacionais com vista à mobilização de
apoios materiais e financeiros. De igual modo, o sucesso das expedições científicas deveu-se à
implementação de um plano de actividades com enfoque no desenvolvimento dos distritos.
Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)
248. Em 2007 o Conselho de Ministros aprovou a Estratégia e Plano de Acção de Segurança
Alimentar e Nutricional (ESAN II), que incorpora os direitos humanos à alimentação adequada
(DHAA) e reconhece os seguintes pilares de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN):
Produção e Disponibilidade suficiente de alimentos para o consumo, Acesso físico e económico
aos alimentos; uso e utilização adequados dos alimentos, adequação para que os alimentos sejam
social, ambiental e culturalmente aceitáveis e a Estabilidade do consumo alimentar em todo o
ano.
249. A análise da evolução da agenda de SAN no PARPA II baseou-se na avaliação de três
indicadores inscritos na matriz estratégica do PARPA II, nomeadamente: (i) Peso para altura
para crianças menores de 5 anos (desnutrição aguda) [IAF/IDS]; (ii) % de população com
qualidade de dieta aceitável [Dados do SETSAN]; e (iii) SETSAN eficiente e eficaz no
cumprimento das funções [Balanço do Cumprimento do Plano Estratégico].
250. Peso para altura para crianças menores de 5 anos (desnutrição aguda). A despeito da
ocorrência de choques ambientais (ex. cheia, seca, ciclones), e prevalência de adversidades
económicas (ex. altos níveis de pobreza, desemprego, alta de preços dos alimentos e
combustíveis), infra-estruturas (ex. estradas, armazéns, mercados, energia e irrigação), os dados
históricos da SAN mostram que houve uma redução dos níveis de insegurança alimentar e
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