46-Relatório de Avaliação do Impacto PARPA II.pdf - UNICEF ...

11/11/2009
221. Os progressos alcançados na área derivaram do esforço investido para concretização das
linhas estratégicas contidas nos planos sectoriais, da disponibilidade numa fase inicial de fundos
para dinamizar os investimentos na área e do cometimento das lideranças, a começar pelo ímpeto
trazido pela iniciativa Presidencial de Luta contra o SIDA.
222. Enquanto isso, a fraca capacidade de resposta das organizações que se manifesta em baixa
absorção dos recursos investidos, por um lado e, por outro, o fraco domínio de sistemas
fiduciários refrearam os ritmos de implementação e com eles a redução acentuada dos ganhos no
investimento. É útil também acrescentar a questão da qualidade e quantidade de recursos
humanos disponíveis para lidar com a multifacetada problemática que o HIV e SIDA dinamizam
na comunidade.
223. Enquanto isso, contribuíram também para o rol de constrangimentos enfrentados ao longo do
período em avaliação as dificuldades de se trabalhar em novos moldes, o que se traduziu na
persistência em muitos casos de investimentos em acções verticais, isoladas e não alinhadas com
as principais prioridades e fluxos aprovados pelo Governo.
224. Por último e não menos importante, nos últimos 3 anos dificuldades de ordem financeira
reduziram a extensão dos programas e os progressos que se pretendiam alcançar, sendo
importante o contínuo diálogo de parceira financeira com potenciais financiadores para optimizar
a mobilização e disponibilização de recursos junto destes para as prioridades defendidas pelo
Governo.
Dos indicadores de luta contra o SIDA na Matriz do PARPA II
225. As metas estabelecidas para este indicador foram sendo alcançadas progressivamente ao
longo dos cinco anos. Com efeito, se em 2005 registávamos no balanço do PES daquele ano, que
7.297 mulheres e 5.381 dos seus recém-nascidos haviam recebido a profilaxia para PTV –
atingindo menos de 50% da meta do PES para 2005 (15.000 mulheres e seus recém-nascidos),
em finais de 2008 registavam-se 54,749 a meta era de 42,000) mulheres grávidas HIV+ que
haviam recebido tratamento ARV para a prevenção da transmissão do vírus de mãe para filho
(PTV).
Género
226. Em geral, a maior parte das 35 acções sobre género contidas no PARPA foram realizadas e as
suas metas atingidas (17 acções). Houve uma melhoria na situação económica e social da mulher.
As estimativas do Indice de Desenvolvimento do Género 36 que reflectem, de forma combinada, o
desenvolvimento do capital humano (a saúde e a educação) e o rendimento, indicam uma
melhoria de 0.3 em 2003 para 0.404 em 2008 37 . O PARPA II escolheu o IDG como um dos 11
indicadores globais que servem de resumo do desempenho do país no combate à pobreza.
36 O IDG avalia as diferenças de desenvolvimento humano em três dimensões e variáveis a saber: uma vida longa e saudável,
medida pela esperança de vida à nascença de homens e mulheres; o conhecimento traduzido pelas taxas de alfabetização de
adultos e escolarização bruta e um nível de vida digno, avaliado pelo rendimento auferido estimado para homens e mulheres
37 Anexo 1: Sumários dos Estudos de Aprofundamento
54