46-Relatório de Avaliação do Impacto PARPA II.pdf - UNICEF ...

11/11/2009
• De modo atingir o desenvolvimento sustentável, os assuntos transversais devem ser
integrados com destaque a nível dos pilares, incluindo as estratégias e actividades
sectoriais e prosseguidos com os devidos mecanismos de monitoria e avaliação.
Em termos de cooperação entre o Governo e os seus Parceiros
285. A aprovação da Política de Cooperação e a sua respectiva estratégia facilitará a coordenação
entre o Governo e os seus parceiros e definirá a arquitectura da ajuda externa no país.
Recomenda-se a elaboração de um plano de acção de actividades de eficácia de ajuda externa,
ligado à implementacão da política, e do Código de Conduta que está em processo de elaboração.
Não há dúvida que ao longo do periodo de implementação do PARPA II foram reduzidos os
custos de transacção dos processos de planificação, monitoria e avaliação entre o Governo e o
grupo dos PAPs (G19), e as melhorias dos mecanismos de diálogo entre o Governo e os parceiros
de cooperação ao nível sectorial facilitaram a implementação dos programas sectoriais numa
maneira cada vez mais integrada. No entanto, os processos continuem pesados, especialmente
para os sectores que possuem um quadro de pessoal limitado para as tarefas nas áreas de
planificação, orçamentação e monitoria.
286. Será também importante continuar a investir na capacidade técnica para a coordenação e
gestão de ajuda externa ao nível central, e apoiar os sectores para que estes também tomam em
conta os princípios de eficácia de ajuda externa no decorrer das suas actividades com os parceiros
internacionais. No próximo periodo será também importante manter a ligação estreita entre a
matriz estratégica do Governo, e o Quadro de Avaliação dos PAP de modo a assegurar a
liderança do Governo e alinhamento com os sistemas nacionais de monitoria e Avaliação.
287. Apesar dos progressos observados na área da eficácia da ajuda externa, ela pode beneficiar
ainda mais através de uma maior liderança do Governo para assegurar que haja uma distribuição
adequada dos recursos financeiros entre e dentro dos sectores, em linha com as prioridades do
Governo.
5.2. Recomendações dos Pilares
Macro economia e Análise da Pobreza
Crescimento e Estabilidade Macroeconómica
288. A economia nacional mostrou-se robusta durante o período 2006-2009. A gestão prudente de
macro-economia deve continuar no próximo plano.
289. As deficiências de infra-estruturas na rede produtiva e comercial domésticas devem ser
priorizadas para melhorar a competitividade dos produtos nacionais, o que constrange o comércio
doméstico e externo.
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