46-Relatório de Avaliação do Impacto PARPA II.pdf - UNICEF ...

11/11/2009
Energia
212. Neste sector, os principais objectivos são o de melhorar a produtividade do sector e expandir
o acesso do uso de energia para os diversos sectores da economia. Este sector teve um
desempenho médio durante o período de realização.
213. Em relação a meta do indicador de percentagem de pessoas com acesso sustentável aos
serviços de energia moderna, foi superada em 2008 tendo atingido 13,5% de população com
acesso à energia eléctrica quando comparado com os 10% da meta a atingir em 2009. Com
relação aos indicadores de produto, o número de novos clientes conectados à rede de energia
eléctrica em 2008 atingiu cerca de 105.000 sendo o acumulado de cerca de 615.000 clientes O
indicador número de escolas e hospitais com acesso aos serviços de energia moderna, e com
contratos de manutenção para sistemas isolados ficou muito aquém da sua meta, não tendo
alcançado quase nenhum impacto em 2006 e 2007. Destacar que apesar deste desempenho baixo,
o objectivo preconizado na Matriz do PARPA II, que é o de expandir os serviços de energia para
saúde e educação esta sendo alcançado, tendo sido electrificado 266 escolas e centros de saúde
rurais contra a meta de 400 escolas e centros de saúde programados em 2008.
214. Este desempenho foi alcançado devido a criação do Ministério da Energia, provendo o
Ministério da Energia de instalações próprias, visando dar maior enfoque ao sector. O início da
implementação do Plano Director de Electricidade em 2005, o estabelecimento de um Contrato-
Programa entre a Electricidade de Moçambique (EDM) e o Governo, contendo claramente os
indicadores de avaliação do desempenho e facilmente verificáveis da empresa na execução do
programa de electrificação rural, a adopção e implementação duma política tarifária realista e
consentânea com a realidade económica e social do País, priorisando investimentos no domínio
da energia orientados para o combate à pobreza e à criação de riqueza, em especial nas zonas
rurais.
215. O desempenho dos doadores nesta área de energia é positivo, destacando a eficiência em
relação a pontualidade no desembolso do fundo, na aprovação e decisão sobre sem objecção (no
objection) aos projectos. O aumento de investimento na expansão da rede eléctrica nacional e na
intensificação de novas ligações que contou com a injecção de fundos do estado e dos parceiros
de cooperação que tem tido uma contribuição substancial no desenvolvimento do sector.
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