46-Relatório de Avaliação do Impacto PARPA II.pdf - UNICEF ...

11/11/2009
63. A política monetária teve um papel importante na acomodação do elevado crescimento da
economia e, de forma prudente e consistente com o crescimento da economia, expandiu a massa
monetária 1 em 34% de 2006 para 2008, acima da previsão do PARPA II. Por outro lado, as taxas
de juro para empréstimos, embora tenham permanecido altas e constrangedoras para o sector
privado - cerca de 23% em média entre 2006 e 2008 para a maturidade de 1 ano, mantiveram-se
relativamente estáveis.
64. As reformas actualmente em curso, em particular na área tributária, contribuíram para reduzir
ligeiramente o défice orçamental antes dos donativos, de 12,4% do PIB em 2005 para 12,1% em
2008. Moçambique tem necessidade de reduzir o défice orçamental após os donativos para
cumprir com convergência macroeconómica no âmbito da integração regional na SADC.
Análise da Pobreza e Sistemas de Monitoria
65. No momento da elaboração deste relatório, a principal fonte de dados para analisar a
evolução da pobreza, o Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF), não estava disponível. A
Terceira Avaliação da Pobreza, a ser desenvolvido em 2010, irá analisar se foi alcançado o
objectivo principal do PARPA II, Redução dos Níveis de Pobreza Absoluta. O Questionário
de Indicadores Básicos de Bem-Estar (QUIBB) também não foi realizado como previsto
durante o período do PARPA II.
66. A evolução do PIB per capita pode ser tomado como uma proxy para medir a variação nas
condições de vida, na falta de dados mais abrangentes. O crescimento médio do PIB per
capita real foi de 5% entre 2006 e 2008, pouco acima da projecção no PARPA II de 4,8%
(Tabela 1). Este crescimento, aliado ao bom desempenho na produção agrícola, poderá
indicar que pode ter havido melhorias em termos de rendimento nas zonas rurais, assim
como ter contribuído para a melhoria da situação da segurança alimentar. No entanto, dado o
alto nível de vulnerabilidade a choques externos, em particular às condições climáticas,
torna-se ainda necessário confirmar se esta possível melhoria foi sustentada durante este
período.
67. O Coeficiente de Gini, uma medição de desigualdade, é baseado nos dados do IOF e,
portanto, não está disponível. Os estudos de aprofundamento do RAI, baseados nos dados do
MICS e TIA indicam que a desigualdade pode ter subido em Moçambique durante o período
tanto em termos de renda como de acesso aos serviços básicos. Por outro lado, estudos
qualitativos realizados mostram que a desigualdade tem evoluído principalmente nas áreas
urbanas com destaque para a cidade de Maputo. Igualmente, estudos sobre a vulnerabilidade
e pobreza crónica indicam que 34,8% dos agregados familiares em Moçambique estão
submetidos a uma situação de grande vulnerabilidade à insegurança alimentar. 2 Estas
tendências deverão ser confirmadas com dados qualitativos a serem disponibilizados em
2010. Deve-se notar que não há consenso sobre a solidez da metodologia e da evidência de
ambos os estudos, referidos no início deste parágrafo.
1 Massa monetária refere-se aqui ao M2 (notas e moedas em circulação na economia).
2 (SETSAN, 2006; Selvester e Fidalgo, 2006).
17