46-Relatório de Avaliação do Impacto PARPA II.pdf - UNICEF ...
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11/11/2009<br />
criação <strong>de</strong> emprego e dinamização da comercialização agrícola nas zonas rurais. Entre 2006 e<br />
2008 a produção familiar para comercialização cresceu (15,2%) mais <strong>do</strong> que a produção para o<br />
auto-consumo (5,6%), reflectin<strong>do</strong> a crescente orientação da produção familiar para o merca<strong>do</strong>.<br />
57. As estatísticas agrícolas têm principalmente duas fontes, o Trabalho <strong>de</strong> Inquérito Agrícola (TIA)<br />
e o Aviso Prévio, o que tem origina<strong>do</strong> séries temporais da produção agrícola com diferenças em<br />
volume e tendência <strong>de</strong> crescimento (Kiregyera et al 2007). Devi<strong>do</strong> à relevância populacional e<br />
económica da produção agrícola, é necessário que as estatísticas agrícolas sejam enquadradas<br />
num único organismo insitucional usan<strong>do</strong> uma meto<strong>do</strong>logia reconhecida e sólida. Neste<br />
momento, as estatísticas oficiais <strong>do</strong> Instituto Nacional <strong>de</strong> Estatística divergem <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> TIA.<br />
Este inquérito é usa<strong>do</strong> como base no relatório <strong>do</strong> Pilar <strong>de</strong> Desenvolvimento Económico.<br />
58. A maior produção agrícola para o merca<strong>do</strong> influenciou parcialmente o crescimento <strong>do</strong> sector <strong>do</strong><br />
comércio que situou-se em 12,0% em média entre 2006 e 2008. No sector <strong>do</strong>s serviços, a<br />
expansão da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> transportes e comunicações, em 11,5% em média entre 2006 e 2008,<br />
foi notável e contribuiu para aumentar a integração da economia. Reflectin<strong>do</strong> principalmente a<br />
expansão <strong>do</strong> investimento público em infra-estruturas sociais, o sector da construção mostrou-se<br />
dinâmico, com um crescimento real médio <strong>de</strong> 10,2% entre 2006 e 2008.<br />
59. A inflação média na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Maputo entre os anos 2006 e 2008 situou-se em 10,6%, acima da<br />
previsão <strong>de</strong> 7,7%. Este incumprimento reflectiu a acentuada subida <strong>de</strong> preços internacionais <strong>de</strong><br />
combustíveis e cereais, com maior incidência em 2008. Numa apreciação global, as políticas<br />
monetária e fiscal foram pru<strong>de</strong>ntes, permitin<strong>do</strong> que a taxa <strong>de</strong> inflação se mantivesse próxima da<br />
banda <strong>de</strong> um dígito.<br />
60. A inércia da transformação estrutural da economia, com o limita<strong>do</strong> crescimento das agroindústrias,<br />
os custos <strong>de</strong> transacção ainda eleva<strong>do</strong>s, o fraco dinamismo das pequenas e médias<br />
empresas formais continuaram-se reflectin<strong>do</strong> na fraca competitivida<strong>de</strong> da economia nacional e,<br />
por conseguinte, na <strong>de</strong>terioração da balança comercial.<br />
61. A ambição <strong>do</strong> <strong>PARPA</strong> <strong>II</strong> <strong>de</strong> reduzir o défice da balança comercial, expressa em dólares<br />
americanos, em cerca <strong>de</strong> 6% <strong>de</strong> 2006 a 2008 na base <strong>de</strong> expansão sustentável da economia e <strong>do</strong><br />
aumento <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong> das pequenas e médias indústrias não foi sucedida. O défice da<br />
balança comercial incluin<strong>do</strong> os mega projectos foi em média <strong>de</strong> 552 milhões <strong>de</strong> USD, abaixo <strong>do</strong><br />
previsto no <strong>PARPA</strong> <strong>II</strong>. Excluin<strong>do</strong> os mega projectos o défice passa para 1692 milhões <strong>de</strong> USD,<br />
superan<strong>do</strong> o previsto no <strong>PARPA</strong> <strong>II</strong>. Por um la<strong>do</strong>, apreciação da taxa <strong>de</strong> câmbio real efectiva <strong>do</strong><br />
Metical entre 2006 e 2008 contribuiu para a fraca competitivida<strong>de</strong> da economia. Por outro la<strong>do</strong>, a<br />
<strong>de</strong>terioração da balança comercial <strong>de</strong>veu-se à fraca diversificação das exportações nacionais, o<br />
que reduz a capacida<strong>de</strong> da balança comercial em absorver os efeitos <strong>de</strong> choques externos.<br />
62. Apesar da <strong>de</strong>terioração da balança comercial, a economia nacional registou um influxo líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />
reservas internacionais acima da previsão <strong>do</strong> <strong>PARPA</strong> <strong>II</strong>. Em termos <strong>de</strong> meses <strong>de</strong> cobertura <strong>de</strong><br />
importações, as reservas aumentaram <strong>de</strong> 3,1 em 2006 para 5,5 em 2008. Este influxo aju<strong>do</strong>u a<br />
financiar o défice da balança comercial e reflectiu principalmente a manutenção <strong>do</strong> influxo <strong>de</strong><br />
ajuda externa.<br />
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