46-Relatório de Avaliação do Impacto PARPA II.pdf - UNICEF ...

11/11/2009
realizados vários encontros com representantes do Governo e dos Parceiros de Cooperação e
da Sociedade Civil, quer a nivel dos Grupos de Trabalho, quer a nivel dos Pilares.
Estudos de Aprofundamento
48. A identificação de questões chave a ser aprofundadas no âmbito do RAI decorreu a nivel de
cada Pilar em coordenação com os Grupos de Trabalho. Cada Pilar apresentou propostas de
estudos ao GCRAI e após um tempo de análise e esforços para criar sinergias entre as várias
opções de pesquisa, foram seleccionados onze estudos a serem realizados. Em paralelo,
foram sensibilizados os Parceiros de Cooperação para identificar o interesse e a
possibilidade destes de financiarem as pesquisas e proceder com a contratação de serviços
de terceiros. Também foram criadas equipas técnicas constituidas por representantes do
Governo, dos Parceiros de Cooperação e da Sociedade Civil para a elaboração dos Termos
de Referência e o acompanhamento de cada estudo e assegurar o cumprimento dos prazos.
49. O conteúdo dos estudos é da responsabilidade dos seus autores. Os participantes na elaboração
do RAI fizeram uso das contribuições dos estudos, nas partes que consideraram úteis e
relevantes, se as houve.
Elaboração dos Relatórios de Avaliação dos Pilares
50. A partir dos relatórios de Pré-avaliação elaborados pelos Grupos de Trabalho, elaborou-se o
Relatório de Avaliação do Pilar incluindo os sumários dos estudos de aprofundamento para
trazer uma análise adicional em certas áreas do Pilar em referência.
51. O processo de elaboração dos Relatórios de Avaliação dos Pilares efectivou-se através da
coordenação de vários encontros a nível de cada Pilar (Grupo de Gestão do Pilar).
52. Em finais de Setembro de 2009, foi organizado um seminário de consulta para a
apresentação do relatório de cada Pilar. Participaram neste encontro elementos do Governo,
dos Parceiros de Cooperação e da Sociedade Civil envolvidos no exercicio de pré-avaliação
ou no acompanhamento dos estudos de aprofundamento. Neste encontro foram apresentados
os passos seguintes para a elaboração do documento do RAI, prevêndo um tempo para a
circulação do primeiro esboço do relatório e a entrega de comentários adicionais antes de 30
de Outubro, o prazo previsto para a finalização do RAI.
Período de Referência do RAI
53. O período em análise foi de 2006 a 2009. Uma vez que o RAI foi elaborado em 2009, o
período comum de referência foi de 2006-2008. Quando possível, fez-se referência aos
resultados de 2009, em particular o 1º semestre. Nesta avaliação, compararam-se vários
períodos: dos dois PARPA (I e II), 2006-2009 versus 2001-2005; um ano específico
referente a cada PARPA, como por exemplo 2008 versus 2003; cada um dos anos do
PARPA II.
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