46-Relatório de Avaliação do Impacto PARPA II.pdf - UNICEF ...

11/11/2009
contudo aquém das metas estabelecidas para 2008 (150 US com SAAJ 17 em 2005 para 229 em
2008).
143. Em relação a desigualdade no acesso e utilização de serviços de saúde de qualidade, o
número de US que foram construídas, reabilitadas e re-funcionalizadas ultrapassou em larga
medida as metas com 442 intervenções na rede sanitária (meta 141), contrariamente ao número
insuficiente de armazéns para medicamentos. O acesso aos cuidados de saúde mostrou evolução
positiva, contudo modesta, de acordo com o rácio de consultas externas por habitante que passou
de 1.01 em 2005 para 1.15 em 2008. Quanto a percentagem de US com utilidades básicas como
água e energia pretendia-se atingir uma meta de 50% em 2008, tendo-se atingido 52,1% o que
significa que a meta foi atingida. 18
144. Persistem as desigualdades no volume de serviços, na alocação de recursos e no rácio
população por profissional de saúde, com as províncias de Nampula e da Zambézia sendo as mais
desfavorecidas.
145. O sector não dispõe de informação referente a alguns indicadores a saber: i) a percentagem de
US com o quadro tipo de pessoal e ii) a percentagem de US que obedecem à carga tipo; iii) % da
população que beneficia de pulverização intradomiciliária; iv) taxa de incidência de malária em
crianças menores de 5 anos de idade ; v) % da população com fácil acesso à 1 US, ou seja, reside
a menos de 30 minutos ; e vi) rácio de consultas externas por habitante entre os distritos rurais e
urbanos. Para a não disponibilidade dos dados acima referidos contribuiu o facto de alguns não
serem colhidos de forma rotineira pelo Sistema de Informação para a Saúde mas por inquéritos
bianuais e por Inquéritos aos Agregados Familiares.
146. Como factores chave de sucesso, pode-se referir ao desenvolvimento de políticas que
melhorou consideravelmente no período em avaliação. A inclusão da Saúde Reproductiva e da
Saúde Infantil nas agendas nacionais, com destaque para a elaboração do Plano Integrado para o
Alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 4&5, do Plano de Desenvolvimento de
Recursos Humanos, o desenvolvimento e a implementação de estratégias tais como a do Género
e Saúde, a formação contínua de pessoal em cuidados obstétricos e infantis, a expansão de infraestruturas
(US e de casas de espera para as grávidas) e a participação financeira e técnica dos
parceiros do sector, foram factores favoráveis ao desempenho do sector.
147. Os factores desfavoráveis incluíram a insuficiência de recursos humanos, agravada pela
grande mobilidade do pessoal de saúde e dificuldades da retenção do mesmo dentro do Serviço
Nacional de Saúde. A insuficiente cobertura da rede sanitária, o envolvimento comunitário ainda
aquém do desejado e constrangimentos na logística, planificação e monitorização das
actividades, constituíram igualmente factores desfavoráveis ao desempenho do sector.
148. No que diz respeito à avaliação do quadro político e legal, o sector desenvolveu a Estratégia
de inclusão de género no sector saúde, restando a garantia de uma resposta efectiva dos PES e
planos às expectativas. Constata-se um importante alinhamento entre os documentos estratégicos
17 Serviços de Saúde Amigos de Adolescentes e Jovens.
18 Governo de Moçambique, Balanço do PES de 2008.
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