46-Relatório de Avaliação do Impacto PARPA II.pdf - UNICEF ...

11/11/2009
de uma maior operacionalização e visibilidade do género em todas as facetas de trabalho do
sector. O próximo PARPA deverá dar maior destaque ao planeamento familiar, à Saúde do
Adolescente e Jovem, à criação de demanda por serviços e a áreas mais estruturais como o
reforço do sistema logístico do sector e a M&A. Incluir a redução da desnutrição crónica como
um objectivo específico no plano para o combate à pobreza absoluta e, rapidamente estabelecer
um sistema de apoio para introduzir, expandir e intensificar intervenções prioritárias para a
prevenção e redução da desnutrição crónica.
304. Havendo alcançado a integração das suas estratégias, o sector precisa de melhorar o
alinhamento entre os relatórios de balanço dos PES e as avaliações e o processo de planificação
do ano seguinte.
Educação
305. No contexto da elaboração do próximo documento operacional do PQG recomenda-se que o
sector assegure um desenvolvimento equilibrado em cada nível, através de uma implementação
ainda mais descentralizada, com enfoque na melhoria da qualidade do ensino primário. Para a
futura manutenção e desenvolvimento do sistema, será necessária uma reavaliação do
financiamento ao sector considerando a redução significativa do financiamento externo directo
ao sector.
Agua e Saneamento
306. O sector de Águas continua a mostrar sinais encorajadores em termos de resultados. Pretendese
continuar e na medida do possível elevar os índices actuais de desempenho, pelo que
recomenda-se:
• O incremento do orçamento interno anual do sector para balancear com os investimentos
externos. Anualmente o sector é alocado fundos abaixo das reais necessidades do sector.
Neste momento o peso da estrutura de financiamento do sector com fundos externos varia
entre 80% a 92% do orçamento anual o que demonstra uma grande dependência externa.
• Maior harmonização dos parceiros com o sector na planificação e na canalização de
informação sobre a execução dos seus projectos e execução financeira através da
harmonização do período da planificação e prestação de contas entre os vários
intervenientes, dada a grandeza das actividades implementadas por parceiros de
implementação não se reflectirem na maioria dos casos nos balanços que o sector tem
realizado.
Habitação
307. O sector de Habitação continua a ser mais pressionado em termos de resultados. Dado que as
acções realizadas têm natureza transversal e implementadas por vários segmentos da sociedade,
aparentemente o seu impacto não tem tido uma base suficiente para a sua avaliação devido ao
facto de se decompôr em duas compontes claramente distintas: i) disponibilização de lotes ou
71