46-Relatório de Avaliação do Impacto PARPA II.pdf - UNICEF ...

11/11/2009
Agua e Saneamento
161. O PARPA II definiu quatro objectivos para o Sector de Águas e saneamento entre 2006-2009,
nomeadamente, i) aumentar o acesso da água potável a população que vive nas zonas rurais de
41% para 53%, ii) aumentar o acesso da água potável a população que vive nas zonas urbanas
37% para 53%, iii) aumentar o acesso ao serviço de saneamento á população que vive nas zonas
rurais de 35% para 37%, iv) aumentar o acesso ao serviço de saneamento á população que vive
nas zonas urbanas de 38% para 40%.
162. Em termos de desempenho, durante o período em análise e tal como ilustra a Matriz do
PARPA II, em anexo, as metas foram alcançadas. O Sector desenvolveu todas as acções previstas
na Matriz, tendo alcançado na sua maioria as metas anuais estabelecidas. Assim, os resultados
obtidos permitiram elevar a taxa de cobertura do abastecimento de água nas zonas rurais de 41%
para 52% em 2008; nas zonas urbanas de 37% para 50% em 2008. Também permitiram elevar a
taxa de cobertura em saneamento básico de 35% em 2005 para 40% nas zonas rurais e de 38%
para 50% nas zonas urbanas 22 . As acções em curso no sector em 2009 são animadoras pelo que
irão contribuir significativamente na melhoria dos resultados acima mencionados.
163. O sector registou progressos significativos durante o período em análise. Todavia, os
resultados dos inquéritos aos agregados familiares 23 realizados no país pelo Instituto Nacional de
Estatística (INE), têm mostrado que apesar da existência das infra-estruturas seguras de
abastecimento de água e saneamento, o número de pessoas que na realidade usam estas infraestruturas
melhoradas não corresponde com a quantidade das infra-estruturas existentes
principalmente nas zonas rurais. Por outro lado, estes inquéritos também demonstram que nas
zonas urbanas a percentagem de pessoas que usam estas infra-estruturas parece ser maior em
relação ao reportado. A Tabela apresenta os resultados do MICS 2008.
Situação de abastecimento de água e saneamento usando dados do MICS, 2008
Tabela 1 :
Rural (%) Urbano (%) Total (%)
Abastecimento de água 29,9 69,9 43,0
Saneamento 5,8 47,1 19,3
164. O sector de Águas no desenvolvimento das suas acções conta com diferentes actores. Os
factores chave que contribuíram para os bons resultados do sector podem ser apontados como os
seguintes: (i) Uma visão clara do sector, sobre a sua missão no quadro do Programa Quinquenal
do Governo e que foi materializado através dos planos estratégicos dos sub-sectores; (ii) Uma
planificação anual (PES) integrada, coerente e consistente, observando as metas preconizadas no
PARPA II; (iii) Melhoria nos mecanismos de avaliação do sector, através de 3 principais fóruns
(Retiros do Sector, Reuniões mensais do Grupo de Água e Saneamento–GAS e reuniões
22 Relatórios da DNA, 2008 e 2009.
23 IDS 1997, IDS 2003, MICS 2008.
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