46-Relatório de Avaliação do Impacto PARPA II.pdf - UNICEF ...

11/11/2009
V. Recomendações para o Próximo Documento Operacional do PQG
5.1. Recomendações Gerais
Em termos de processos de planificação, orçamentação e monitoria
282. Uma boa harmonização entre os diferentes instrumentos anuais e de médio prazo de
planificação, orçamentação e monitoria no nível macro e sectorial, é chave para um melhor
desempenho ao nível dos sectores.
283. De maneira geral, há uma necessidade de reduzir o número dos indicadores no sistema de
monitoria da implementação do PARPA. A fraca qualidade dos dados, principalmente ao nível
da linha de base inicial de alguns sectores resultou em ajustes aos indicadores e às metas ao
longo da implementação do PARPA. Ao mesmo tempo, a falta de dados desagregados por sexo
nos principais documentos do processo de planificação e monitoria (PES e BdPES) continua a ser
um grande obstáculo para a análise do impacto das intervenções na área de promoção da
igualdade de género e de empoderamento da mulher.
284. Neste âmbito, é recomendado que:
• As estratégias sectoriais que deveriam ser elaboradas e/ou harmonizadas no contexto da
elaboração do novo documento operacional do PQG, reflictam as recomendações no
período da implementação do PARPA II.
• Haja mais clareza sobre a hierarquia no nível de detalhe das diferentes políticas e os
seus documentos operacionais. Neste contexto, seria importante:
Um melhor uso dos instrumentos de médio prazo (estratégias sectoriais e os
seus CFMPs) na planificação e orçamentação anual, uma vez que os planos
sectoriais e os seus CFMPs estabelecem as linhas gerais baseadas nos grandes
objectivos e as suas metas) para o plano e orçamento anual.
A continuação e consolidação duma orçamentação por programas, que deveria
também estar reflectida em todos os instrumentos de planificação,
orçamentação e monitoria, de modo a assegurar um melhor alinhamento entre
as políticas principais do Governo e a sua implementação e monitoria.
• No contexto de uma melhor harmonização dos processos de monitoria aos diferentes
níveis, seria importante assegurar um melhor alinhamento e hierarquia entre os
diferentes indicadores dos planos estratégicos sectoriais, o PARPA e o QAD,
assegurando que a avaliação no nível mais agregado reflecte bem os progressos e os
desafios chaves dos sectores
• Para melhorar as projecções futuras das metas, seria importante ajustar os dados
existentes na base dos novos dados de população.
• Para a avaliação do documento operacional do próximo PQG (2010-2014), recomendase
que o exercicio seja levado a cabo por uma equipe de consultores independente.
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