46-Relatório de Avaliação do Impacto PARPA II.pdf - UNICEF ...

11/11/2009
154. A meta de reduzir o rácio alunos por professor de 74 em 2005 para 68 em 2009 (nova meta)
foi atingida devido ao aumento dos recursos financeiros para a contratação de novos professores
e de melhorias na gestão de recursos humanos que foi a razão principal para que as metas para os
anos de 2006, 2007 e 2008 não fossem atingidas.
155. Apesar dos progressos positivos na redução de analfabetismo de 53,6% em 2002/3 (IAF) para
48,1% em 2008 (MICS), devido aos progressos no ensino primário e à introdução de novos
programas de Alfabetização (p.e. Alfa-Rádio, Família sem Analfabetismo), a meta prevista de
43% para 2009 não será atingida.
156. Na área da cultura, de 2005 a 2008, maior enfoque foi dado à promoção da cultura, da
preservação e valorização do Património Cultural, do desenvolvimento e fortalecimento da
capacidade de infra-estruturas e ao fortalecimento de parcerias com os diversos intervenientes.
157. Em termos de factores chave de sucesso, os resultados acima mencionados foram atingidos,
devido à implementação dos programas concebidos no Plano Estratégico do Sector (PEEC) para
melhorar a eficiência e eficácia do sistema, do aumento da capacidade de implementação, em
consequência da crescente descentralização de fundos e responsabilidades, da introdução do
e-SISTAFE, e do enfoque na melhoria da gestão financeira e da capacitação dos quadros. Os
resultados de sector foram acompanhados pelo incremento anual do orçamento, tanto interno
como externo, e da sua execução.
158. Ao mesmo tempo, ainda se mantêm desafios nas áreas de i) qualidade de ensino; ii) a
necessidade de aumentar a capacidade de implementação dos programas em todos níveis, e
sobretudo nos distritos e na área de construções, onde a capacidade ainda é fraca, o que se
reflecte nos actuais índices de cumprimento das metas das construções aceleradas e a prestação
das contas; iii) expansão do ensino pós primário numa maneira sustentável, garantindo a sua
qualidade, cuja procura aumentou substancialmente, sem que tenham aumentado
proporcionalmente os recursos disponíveis para estes níveis; iv) financiamento sustentável e
previsível, tomando em conta a necessidade de garantir a futura manutenção e desenvolvimento
do sistema.
159. Uma breve avaliação do quadro político e legal indica que a implementação do PEEC
beneficiou com a sua aprovação em Conselho de Ministros em Junho de 2006 o que indicou o
compromisso político para assegurar a implementação das reformas concebidas, principalmente
nas áreas de formação de professores, de construção de salas de aulas e do ensino pós-primário.
Isto requereu ao mesmo tempo a criação de novas instituições e quadros legais, como, entre
outros o Quadro Nacional de Qualificações Profissionais e a Autoridade Nacional para a
Educação Profissional no contexto da reforma da Educação Técnico-Profissional, o Sistema
Nacional de Avaliação de Qualidade e o Instituto de Bolsas, principalmente servindo o Ensino
Superior.
160. Contudo, a relativa lentidão, na maior dos casos, na aprovação das estratégias e quadros
legais específicos criou às vezes alguns atrasos na sua implementação.
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