46-Relatório de Avaliação do Impacto PARPA II.pdf - UNICEF ...

11/11/2009
II. Metodologia da Elaboração do Relatório de Avaliação de Impacto do
PARPA II
42. O processo de elaboração do Relatório de Avaliação de Impacto (RAI) do PARPA II foi
levado a cabo de acordo com os critérios definidos nos Termos de Referência e no Guião
Geral para os Grupos de Gestão dos Pilares. Estes documentos foram preparados em
conjunto pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento e os Parceiros de Cooperação
através do Grupo de Análise e Monitoria da Pobreza – (PAMS) e aprovados a 16 de Março
de 2009.
43. A coordenação da implementação da avaliação do PARPA II foi assegurada pelo Grupo de
Coordenação do RAI (GCRAI), formado por elementos do MPD e do Grupo PAMS. O
GCRAI reuniu-se de maneira periódica para apreciar a evolução da avaliação do PARPA II,
analisar os diferentes relatórios e pesquisas em processo de elaboração e coordenar os passos
a seguir. Em várias ocasiões, o GCRAI convidou os representantes da Sociedade Civil a
particpar nos seus encontros.
44. Este exercício envolveu várias etapas paralelas e complementares, nomeadamente a Préavaliação
dos Grupos de Trabalho e a realização de Estudos de Aprofundamento, que
constituiram a base para a elaboração dos Relatórios de Avaliação dos Pilares.
Pré-avaliação dos Grupos de Trabalho
45. O processo de Pre-avaliação decorreu em conformidade com os mecanismos de consulta
existentes no âmbito da Parceiria de Apoio Prográmatico (PAP), em particular através dos
quatro Pilares temáticos (Macroeconomia e Análise da Pobreza, Governação, Capital
Humano e Desenvolvimento Económico) e do Grupo de Assuntos Transversais. Mais
especificamente, solicitou-se a todos os Grupos de Trabalho sectoriais ou temáticos fazer
uma avaliação do desempenho da sua área ao longo do periodo de implementação do
PARPA II, incluindo os seguintes elementos de análise: i) uma avaliação geral dos
resultados alcançados desde 2006 de acordo com os objectivos e alvos estabelecidos no
PARPA II e a evolução das metas em cada ano, ii) os factores-chave que contribuiram ou
serviram de obstáculo para a realização dos resultados, iii) uma breve avaliação do quadro
político e legal do sector, iv) referência à questão de aprofundamento (caso for pertinente),
v) a parte relevante da matriz estratégica do PARPA II completada com os dados
actualizados, vi) uma proposta de indicadores para o próximo Documento operacional do
PQG do Programa Quinquenal do Governo.
46. Para cada sector ou área tematica, o Anexo 3 do RAI apresenta uma análise da estatística
dos indicadores da matriz estratégica do PARPA II, em termos de desempenho e
disponibilidade dos dados.
47. A fim de assegurar o cumprimento dos prazos, responder às questões levantadas pelas
diferentes contrapartes e monitorar a evolução do processo de Pré-avaliação, foram
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