46-Relatório de Avaliação do Impacto PARPA II.pdf - UNICEF ...

11/11/2009
IV. Monitoria e Avaliação
268. O objectivo da Monitoria e Avalição (M&A) é de criar condições para que o Governo
mantenha a consistência na implementação dos obejctivos e acções previstas no PARPA.
Mecanismos de Monitoria e Avaliação
269. No periodo 2006-2008 os principais instrumentos de M&A (PES, BdPES, Matriz Estratégica
do PARPA II, REO, Reunião Anual, Reunião de Planificação e Observatórios de
Desenvolvimento) registaram melhorias assinaláveis, no sentido de responder a uma maior e
cada vez mais crescente demanda de prestação de contas de modo transparente aos cidadãos.
270. Relativamente às melhoriais na estrutura e qualidade do PES e do Balanço do PES, merecem
destaque (i) o exercício de alinhamento da estrutura e da abordagem sectorial do PES e BdPES
com os pilares do PARPA II, (ii) a integração com maior ênfase dos assuntos transversais na
vertente sectorial, (iii) a análise sobre os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio e, (iv) a
introdução da Matriz Estratégica do PARPA II como anexo do PES e do BdPES reflectindo o
controlo das actividades a partir dos indicadores de produto e de resultado. Assim o PES e o
BdPES reflectem cada vez mas, e no sentido analítico, a ligação entre as actividades programadas
e planificadas e o ponto de siituação da sua realização anual.
271. A definição de um número elevado de indicadores na matriz estratégica do PARPA (200
indicadores de produto) constituiu um constrangimento para uma avaliação mais precisa de
todas as metas definidas. Neste contexto, há uma necessidade de definição de uma matriz
estratégica mais concisa, dinâmica e objectiva.
272. A M&A participativa registou progressos com a consolidação e institucionalização dos
Observatórios de Desenvolvimento ao nível das Provincias, como forúns de participação
proactiva de outros agentes (Parceiros e ONG’s) na monitoria das actividades do Governo em
prol da redução da pobreza absoluta. A nível central os OD’s foram enquadrados no processo da
reunião anual, espaço de prestação de contas recíprocas entre o Governo e os Parceiros com base
nos indicadores selecionadaos da matriz estratégica do PARPA II para o Quadro de Avaliação de
Desempenho. Persitem ainda desafios relacionadaos com a melhoria na qualidade de informação
das sinteses e a integração das recomendações, no processo de planificação sectorial.
273. No quadro da avaliação do PARPA II, a não disponibilidade do Inquérito do Orçamento
Familiar 2008-2009 e a não realização do QUIBB e do IDS previstos para gerarem a triangulação
de informação quantitativa e qualitativa, constituiu um constrangimento para avaliação do
objectivo estratégico de redução da pobreza absoluta, feita com base nos índices de pobreza ao
nível nacional, o que influenciou na análise de maior informação que reflecte o progresso na
implementação do PARPA II e insuficiente informação de impacto. No entanto, os resultados do
inquérito MICS (2008) forneceram muita informação sobre o acesso dos agregados familiares
aos serviços básicos.
274. Permanecem como desafios o desenho e estabelecimento de um sistema estatístico com
implicações sobre a eficiência, o timeliness e a precisão do sistema da M&A e o estabelecimento
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