46-Relatório de Avaliação do Impacto PARPA II.pdf - UNICEF ...

11/11/2009
Resultados principais dos estudos do rendimento agrícola e desempenho do sector agrícola
Os dados do TIA (anos) foram analisados para avaliar as tendências de rendimento, produção,
produtividade agrária e uso dos insumos agrários.
Não há nenhuma evidência de que a renda média dos produtores agrícolas aumentou. No
entanto, na ausência dos dados do IOF não é possível apresentar resultados conclusivos sobre a
evolução da pobreza rural durante a vigência do PARPA II. Uma análise dos dados do TIA
sugere que a desigualdade de renda pode ter aumentado entre 2005 e 2008.
Enquanto as análises mostraram um aumento na produção de milho durante o período, a
produção de milho per capita diminuiu. Uso de tecnologias e melhor acesso aos insumos pelos
agricultores permanece baixo e, no agregado diminuiu. A análise mostra que a principal fonte
de variação para a produção de produtividade de milho é chuva. Menos de cinco por cento dos
agricultores moçambicanos irrigam os seus campos. Maiores investimentos devem, portanto, ser
feitos em tecnologias de conservação da água e de promoção das sementes melhoradas
tolerantes à seca.
205. No período em análise, foram realizadas diversas actividades, como é o caso do treinamento
de técnicos e sensibilização de produtores em diversas áreas no que se refere: i) fomento de
culturas tolerantes à seca, ii) promoção da utilização de insumos e tecnologias melhoradas, iii)
aproveitamento das zonas baixas e recursos hídricos existentes para agricultura. A aprovação do
Plano de Acção para a Produção de Alimentos (2008-2011) com maior impacto em 2008,
permitiu o fortalecimento da extensão agrária através do aumento do número, da capacidade e
dos meios de trabalho para os extensionistas, bem como a provisão de sementes e outros insumos
de impacto na produção em áreas de alto potencial agro-ecológico.
206. Por outro lado, alguns desafios encontrados no sector dificultaram o alcance das metas
estabelecidas. Visto que o alcance de muitos objectivos depende de outros sectores (Por exemplo:
obras públicas, energias e finanças), a fraca coordenação inter-institucional contribuiu
negativamente para o desempenho do sector; ii) A dispersão dos camponeses criando dificuldade
na assistência aos mesmos, iii) Falta de transparência na distribuição de insumos, levando ao não
cumprimento da totalidade dos objectivos; iv) Limitação de meios de produção (técnicas e
tecnologias), infra-estruturas e recursos financeiros; v) Efeitos calamitosos; cheias, secas, pestes
e regimes pluviométricos irregulares; vi) Dificuldades de acesso aos mercados de produtos e
insumos; vii) Fraca capacidade técnica do sector para responder a todos os objectivos
estabelecidos; e viii) Processo de construção de regadios morosos: em média 3 anos, dificultando
a mensuração deste objectivo;
207. No âmbito da avaliação do quadro político e legal, de modo a superar os desafios
encontrados durante o período do PARPA II levaram a que o Estado repensasse em novas
dinâmicas e desenvolvesse ao longo dos anos planos de acção e estratégias para o sector, a
destacar: O PROAGRI II, a Estratégia de Desenvolvimento Rural (com o objectivo de promover
a coerência nas iniciativas de apoio ao desenvolvimento rural e na coordenação das prioridades
nacionais, regionais, distritais e locais), a Estratégia de Revolução Verde que visa o aumento da
produção e produtividade agrária de forma competitiva e sustentável e o Plano de Acção para a
50