46-Relatório de Avaliação do Impacto PARPA II.pdf - UNICEF ...

11/11/2009
Assuntos Transversais
1. Introdução
216. A avaliação da componente dos assuntos transversais inerente ao desempenho dos
subsectores na concretização dos propósitos centrais do PARPA II baseou-se nos compromissos
assumidos através das metas e indicadores para comensurar as realizações nesse período. Seguem
os resumos de cada subgrupo, anexando-se o relatório mais desenvolvimento de cada área
temática.
2. Avaliação do Desempenho
HIV e SIDA
217. O enquadramento do HIV/SIDA no PARPA II - 2005-2009 é multisectorial. O objectivo da
luta contra o SIDA é a redução da incidência de 500 novos casos diários, então em 2004, para
350, em 2009, e a melhoria da qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV e SIDA e seus
dependentes. Em 2004, a sero-prevalência nacional ponderada era de 16.2%.
218. Em 2007, os dados da vigilância epidemiológica do HIV – rastreio de mulheres grávidas nos
postos de sentinela espalhados pelo país – estimavam em 16% a prevalência nacional de HIV em
mulheres grávidas. A epidemia assumia uma identidade feminina, com uma proporção estimada
de 58% de infectados sendo mulheres e 42% homens 33 . Enquanto isso, o número de crianças
órfãs estimava-se em 1,793,426 34 em 2008, dos quais uma cifra de 462,880 representando 26%
derivava dos efeitos directos do HIV e SIDA 35 .
219. Apesar dos esforços investidos, ainda não há provas de que a epidemia está a decrescer em
termos gerais. Há em termos relativos alguma estabilização ao Norte do País e redução de novas
infecções nas províncias do Centro, excluindo Zambézia. No Sul a epidemia continua a crescer.
Por outro lado, o impacto macro-económico do HIV e SIDA, bem como as suas repercussões no
capital humano precisam de ser redimensionados.
220. Apesar desse facto, houve grandes progressos nos últimos cinco anos, nomeadamente (i) a
inserção do HIV e SIDA nos sectores, através de planos orçamentados; (ii) a expansão do
financiamento da prevenção, cuidados e mitigação aos níveis provincial e distrital; (iii) a inserção
da componente de mitigação do HIV e SIDA nas zonas afectadas por calamidades naturais; (iv) a
expansão do tratamento antiretroviral para todos os distritos; (v) o lançamento da iniciativa de
aconselhamento e testagem comunitários; (vi) o lançamento da Iniciativa Presidencial de Luta
contra o HIV e SIDA; (vii) a aprovação de uma estratégia de comunicação para a luta contra o
HIV e SIDA inspirada da moçambicanização das mensagens defendida pela Iniciativa
Presidencial; (viii) a aprovação da estratégia de aceleração da prevenção da Infecção do HIV;
(xix) a aprovação da Lei contra a Estigmatização de PVHS, etc.
33 INE e tal., Impacto Demográfico de HIV e SIDA, 2008.
34 Órfãos de mãe ou de pai, ou ambos, sem, todavia, incluir outras crianças vulneráveis.
35 INE et al., Impacto Demográfico de HIV e SIDA, 2008.
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