46-Relatório de Avaliação do Impacto PARPA II.pdf - UNICEF ...

11/11/2009
258. No que concerne às Províncias com um programa de apoio aos mercados rurais, na matriz do
PARPA II, está prevista uma cobertura em 10 províncias até o ano de 2009. Esta meta foi
cumprida na íntegra. Até 2008, foi implementado com sucesso o Programa de Apoio aos
Mercados Agrícolas (PAMA) tendo sido estabelecido em 3 Províncias a destacar: (i) Cabo
Delgado (Distritos de Ancuabe, Chiúre, Montepuez, Balama e Namuno); (ii) Niassa (Distritos de
Marrupa, Maúa e Cuamba) e Maputo (Distritos de Boane, Moamba e Manhica). Atraves da Rede
de Extensão Pública essa abordagem foi disseminada por todo o País.
259. Até este momento, estão em implementação 3 grandes projectos e um a iniciar em Agosto de
2009, nomeadamente : i) Projecto de Apoio aos Pequenos Produtores Orientados Para o
Mercado no Vale do Zambeze (SMOLLHOLDER), que engloba as Províncias de Sofala
(Chemba e Maríngue), Tete (Mutarara) e Zambézia (Murrumbala e Mopeia) ; ii) Programa
Nacional de Extensão Agrária (PRONEA), em implementação em todas as Províncias e
Distritos do País com excepção dos Distritos de Namaacha e Mongicual ; iii) Projecto de Apoio
ao Desenvolvimento Rural na Província de Zambézia (PRODEZA), que abrange os Distritos
de Mocuba, Ile e Maganja da Costa.e ; iv) Programa de Promoção de Mercados Rurais
(PROMER), tornado efectivo a 26 de Abril e a seu lançamento formal ter sido a 17 de Agosto de
2009, na Cidade de Pemba, focalizado na área mais abrangente do "Corredor de Nacala", em 15
Distritos, nomeadamente: Balama, Chiúre, Montepuez, Namuno e Ancuabe, na província de
Cabo-Delgado, Cuamba, Maúa, Marrupa, Mandimba, Metarica, e Mecanhelas, na Província de
Niassa, Malema e Ribeué na Província de Nampula e Alto Molocué e Gurué, na Província da
Zambézia.
260. Enquanto isso, no que respeita ao número de Rádios e Televisões Comunitárias em
funcionamento, foram, durante o quinquénio 2005-2009, instaladas 10 Rádios e uma Televisão
Comunitária, sendo: i) Em 2005: RC de Mabalane em Gaza; ii) Em 2006: RC da Maganja da
Costa na Zambézia e RC de Girimba – Montepuez, em Cabo Delgado; iii) Em 2007: RTVC de
Enkhanta- Chifunde em Tete e RC de Namapa – Eráti em Nampula; iv) Em 2008: RC de
Mossurize- Espungabera em Manica, RC de Matdjedje- Macomia em Cabo Delgado, RC de
Nipepe e RC de Majune em Niassa e, v) Em 2009: RC de Inhaca em Maputo e RC de Changara
em Tete. De acordo com as metas do PARPA II, que previa a instalação de 10 Rádios e
Televisões rurais estabelecidas e em funcionamento, esta meta foi cumprida em 110%.
261. Relativamente à criação de um ambiente favorável para o exercício da actividade financeira
rural, existem 95 instituições microfinanceiras das quais 80 são formais e 15 informais, o que
mostra o cumprimento da meta estabelecida até 2009, que era de 45 instituições
microfinanceiras. De salientar que 32 das 80 formais tem actividades nas zonas rurais.
262. A base de dados da carteira de clientes comportava até Junho de 2009 um total de 243.293
clientes dos quais 57.432 clientes, servidos por 3.088 grupos de poupança e crédito baseadas na
comunidade. Deste modo, a meta estabelecida de 175.000 clientes de baixa renda foi atingida e
ultrapassada.
263. No que diz respeito às Associações em funcionamento, existem no país 4.929 registadas
pertencentes aos pequenos camponeses rurais, das quais 1.841 estão legalizadas e 3.088 não estão
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