46-Relatório de Avaliação do Impacto PARPA II.pdf - UNICEF ...

11/11/2009
Pilar de Capital Humano
1. Introdução
133. Para o pilar de Capital Humano os seguintes objectivos foram identificados no âmbito do
PARPA II: (i) aumentar e melhorar os níveis de educação; (ii) melhorar e aumentar o acesso a
cuidados de saúde; (iii) melhorar e aumentar o acesso à água potável e ao saneamento adequado;
(iv) promover e consolidar o espírito de auto-estima dos cidadãos; (v) valorizar a cultura do
trabalho, zelo, honestidade e prestação de contas, e; (vi) potenciar o jovem moçambicano para a
realização das suas potencialidades e capacidades criativas, empreendedoras e de espírito
voluntarista 9 .
134. Este relatório avalia, de uma forma sintética, o desempenho do Governo no fim do período
com o objectivo de ilustrar o impacto da implementação do PARPA II para o desenvolvimento
do país.
Análise da pobreza medida em privações (crianças de 0 a 5 anos)
• Os Indicadores de Bristol envolvem sete medidas de privação severa: nutrição, água potável
segura, saneamento, saúde, habitação, educação e informação. A abordagem define a proporção
de crianças que vivem em pobreza absoluta como aquelas crianças enfrentando dois ou mais tipos
de privação severa. Neste âmbito, foram comparados os resultados do IDS 2003 e do MICS 2008.
• A proporção de crianças que experimentam duas ou mais privações severas diminuiu: 59%
(2003), 48% (2008)
• Em 2008, 22% das crianças urbanas enfrentavam privação severa, contra 60% em crianças rurais
• Bom desempenho nos sectores da saúde e da educação contribuiu para a redução da proporção de
crianças que enfrentam privação severa
• Nutrição e saneamento mostraram melhorias moderadas entre 2003 e 2008. Privações severas de
informação e habitação não mostraram mudanças significativas
2. Análise do Desempenho
Saúde
135. As áreas estratégicas do sector da Saúde no PARPA II são i) a melhoria do acesso aos
serviços, ii) o fortalecimento de programas prioritários (Saúde Reprodutiva/SR, Saúde
Infantil/SI, Saúde Escolar, Nutrição; Grandes endemias), iii) a melhoria da qualidade e iv) o
aumento da eficiência no uso de recursos pelo sector.
136. Em termos de desempenho, a matriz no anexo 1 apresenta com detalhes os resultados dos
indicadores de resultados e de processo alcançados entre 2006 e 2009.
9 Governo da República de Moçambique. 2006. Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta 2006-2009, pág. 33
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