46-Relatório de Avaliação do Impacto PARPA II.pdf - UNICEF ...

11/11/2009
do sector da saúde (Plano Estratégico do Sector/PESS 2007-2012, Plano Económico e
Social/PES de 2006 a 2008) e os conteúdos estratégicos do PARPA II no período 2006-2009.
Educação
149. A Estratégia do Governo na área da Educação e Cultura estabeleceu como sua principal
prioridade o Ensino Básico, com o objectivo de assegurar que, em 2015, todas as crianças
completem um ensino básico de sete classes. No contexto duma visão holística do sistema de
educação, outros subsistemas e níveis de ensino, igualmente, tiveram atenção com vista a
desenvolver o capital humano, reconhecido como vital, no combate contra a pobreza e na
promoção do desenvolvimento nacional. A integração da Cultura tem como objectivo
desenvolver e reforçar a unidade nacional.
150. Em termos de desempenho 19 entre 2005 e 2008, o sector da Educação e Cultura registou
progressos substantivos na implementação do seu plano estratégico.
151. Na área do ensino primário, a taxa líquida da escolarização de 99% 20 , em 2009 superou a
meta de 93%. Progressos significativos foram alcançados na redução das desigualdades de
género. Isto é resultado do aumento dos ingressos na 1ª classe de crianças com a idade certa, isto
é aos 6 anos, de 56% em 2005 para 75,5% em 2009.
152. O quase alcance da meta de conclusão (taxa bruta de conclusão) 21 no ensino primário [Ep2]
por raparigas – 42,9% em 2008 (meta: 44%) contra 27% em 2005 - mostra que o sector teve
progressos significativos, resultando em cada ano mais crianças que concluem o ensino primário.
Os factores que contribuem para o não alcance da meta são múltiplos, principalmente ligados à
qualidade de ensino, que não melhorou ao mesmo ritmo que a expansão, resultando em taxas de
repetição e de desistências mais altas do que as previstas. Isto deve-se ao elevado rácio alunos
por professor, às condições de aprendizagem nas salas de aula, ao pouco tempo lectivo, entre
outros aspectos.
153. Os progressos alcançados no ensino primário levaram ao crescimento dos ingressos no nível
pós-primário. A taxa bruta de escolarização no Ensino Secundário do 1º ciclo registada em 2009
foi de 44,7%, contra 24,6% em 2005. Registou-se um aumento da rede de instituições do ensino
técnico-profissional e superior no âmbito da estratégia de levar o ensino pós-primário para mais
perto das comunidades.
19 As fontes de informação usadas são os dados produzidos pelo MEC através do levantamento anual de 3 de Março. As
taxas de cobertura são calculadas usando como referência as projecções populacionais elaboradas com base no censo de
1997 pelo facto de ainda não estarem disponíveis os dados finais do censo de 2007. Estes dados foram a base para o
processo de planificação e monitoria ao longo dos anos da implementação do PARPA. Por essa razão não foram usados
os dados do MICS, que reflectem melhor a realidade actual, particularmente em relação às taxas de escolarização. No
caso da taxa de conclusão o MICS usou uma outra definição, dificultando a sua comparação com a informação do MEC.
Logo que os dados finais do censo de 2007 estiverem disponíveis o MEC reconstituirá a sua base de dados e ajustará os
valores dos indicadores de cobertura.
20 MICS (2008), 81,3%; IAF (2002-3), 65,8%; MEC (2002), 64,1%; MEC (2003), 68,4% (veja a nota 1.).
21 Como se pode verificar nas notas técnicas, os valores observados para o indicador “taxa bruta de conclusão” é sempre
do ano anterior comparativamente aos valores observados dos outros indicadores.
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