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Caixa Geral de Depósitos (CGD):“Site” de informação prática acerca do euro, em particular sobre o relacionamento das empresas com a banca. Índice depublicações. HTTP://www.cgd.pt/euro/index.htmCâmara dos Revisores Oficiais de ContasQuestões contabilísticas colocadas pela adopção do euro; publicações, regulamentos de conversão; relação com a CMVM, entreoutros. HTTP://www.cidadevirtual.pt/croc/Comissão Europeia:Informação jurídica, técnica e prática sobre o euro; planos nacionais de transição; guias de preparação para as empresas, banca efinança, administração pública, entre outros. HTTP://europa.eu.int/euro/html/home9.html?lang=9Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM ):Informação sobre a redenominação de valores mobiliários; supervisão do mercado, entre outros.HTTP://www.cmvm.pt/recomendacoes_e_orientacoes/euroguia/euroguia.aspComissão Nacional do Euro ( Ministério das Finanças):Informação prática; “check-list” estratégica de avaliação do impacto do euro nas empresas; dados sobre a transição daadministração pública financeira.HTTP://www.infoeuro.ptEur-Lex (Leis da CE ): www.europa.eu.int/eur-lex/ptEuro-Empresas:Auxiliar para a adaptação das empresas não-financeiras, informação estratégica sobre a adopção da moeda única.HTTP://www.euro-empresas.min-economia.ptEuroinfo Portugal:Acesso a conjunto de publicações oficiais sobre a moeda única. HTTP://euroinfo.ce.pt/Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais (IAPMEI):Legislação; avaliação estratégica; consultório de questões sobre o euro, entre outros.HTTP://www.euro.iapmei.pt/Instituto do Consumidor: HTTP://www.ic.pt/actualidade/Euro/euro.htmLegislação ComunitáriaForma Jurídica Descrição/Sumário Jornal Oficial DataRegulamento (CE) nº1338/2001 do ConselhoRegulamento (CE) nº1339/2001 do ConselhoRecomendação daComissão (2000/C 303/05)Regulamento (CE) nº1478/2000 do ConselhoDefine as medidas necessárias à protecção do Euro contra afalsificação.Torna extensivos os efeitos do Regulamento (CE) nº 1338/2001, quedefine medidas necessárias para a protecção do Euro contra afalsificação, aos Estados-membros que não tiverem adoptado o Eurocomo moeda única.Relativa a medidas destinadas a facilitar a preparação dos agenteseconómicos para a passagem ao Euro.Altera o Regulamento (CE) nº 2866/98, relativo às taxas de conversãoentre o euro e as moedas dos Estados-membros que adoptam o Euro.JOCE nº 181, Série L 04/07/2001JOCE nº 181, Série L 04/07/2001JOCE C 303 24/10/2000JOCE nº 167, Série L 07/07/200079
Decisão do Banco CentralEuropeuDeclaraçãoIniciativa da RepúblicaFederal da Alemanhaapresentada pelo ConselhoRegulamento (CE)n.º2206/1999 da ComissãoRecomendação do BancoCentral EuropeuResolução do Conselho de28 de Maio de 1999Regulamento internoDescrição do BancoCentral Europeu, de 1 deDezembro de1998Orientação do BancoCentral EuropeuRegulamento da ComissãoNº 807/1999/CERegulamento (CE) nº423/1999 do ConselhoRecomendação do BancoCentral EuropeuDecisão do BCERelativa à aprovação do volume de emissão de moedas metálicas em2000.Declaração sobre o Euro.Com vista a adopção de uma decisão-quadro do Conselho sobre oreforço da protecção penal contra a contrafacção de moeda naperspectiva da introdução do Euro.Fixa o montante máximo da ajuda compensatória resultante das taxasde conversão do Euro em unidade monetária nacional ou das taxas decâmbio aplicáveis em 1 de Setembro de 1999.Regulamento (CE) do Conselho relativo a novas contribuições emactivos dereserva exigidos pelo Banco Central Europeu (BCE/1999/1)Sobre o reforço da protecção penal contra a contrafacção de moedana perspectiva da introdução do Euro.Regulamento interno do Banco Central Europeu, alterado em 22 deAbril de 1999Relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais natabela de repartição para a subscrição do capital do Banco CentralEuropeu (BCE/1998/13)Relativa às exigências de informação estatística do Banco CentralEuropeu no âmbito das estatísticas da balança de pagamentos e daposição de investimento internacional.Na sequência da introdução do Euro, estabelece medidas transitóriaspara o financiamento das inspecções e dos controlos em conformidadecom a Directiva 85/73/CEE.Altera o Regulamento (CE) nº 975/98 relativo aos valores faciais e àsespecificações técnicas das moedas em euros destinadas acirculação.Relativa à adopção de determinadas medidas destinadas a reforçar aprotecção legal das notas e moedas expressas em euros.Relativa ao método a utilizar para a determinação da participaçãopercentual dos Bancos centrais nacionais na tabela de repartição docapital do BCE.JOCE Nº 4Série LJOCE Nº 3Série CJOCE Nº 332Série C07/01/200006/01/200010/11/1999JOCE Nº 169Série L 19/10/1999JOCE Nº 269Série C 23/09/1999JOCE Nº 171Série CJOCE Nº 125Série L24/06/199919/05/1999JOCE Nº 125Série L 19/05/1999JOCE nº 115Série L 04/05/1999JOCE Nº 102Série L 17/04/1999JOCE Nº 52Série L 27/02/1999JOCE Nº 11Série CJOCE Nº 8Série LDecisão do BCE Adopta as medidas necessárias à realização do capital do BCE. JOCE Nº 8Série LDecisão do BCEInformaçãoComunicaçãoRegulamento (CE) nº2866/98Decisão do ConselhoParecer do Banco CentralEuropeuRegulamento (CE) nº2818/98Regulamento (CE) nº2819/98Regulamento (CE) nº2813/98Regulamento (CE) nº2810/98Regulamento (CE) nº2808/98Regulamento (CE) nº2800/98Regulamento (CE) nº2799/98Recomendação daComissãoProposta de Regulamento(CE) do Conselho Nº98/CRelativa às denominações, especificações, reprodução, troca eretirada de circulação das notas em euros.Convite à apresentação de propostas relativo a iniciativas deinformação e de comunicação sobre o Euro destinado a audiênciasespecíficas.Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas operaçõesde reporte a partir de 1 de Janeiro de 1999 - taxas de câmbio do Euro.Relativo às taxas de conversão entre o Euro e as moedas dosEstados-membros que adoptam o Euro.Relativa aos aspectos cambiais relacionados com o Escudo caboverdeano.Sobre uma proposta de regulamento (CE) do Conselho relativa àstaxas de conversão entre o Euro e as moedas dos Estados-membrosparticipantes.Relativo à aplicação das reservas mínimas obrigatórias(BCE/1998/15).Relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeirasmonetárias (BCE/1998/16).Estabelece normas de execução relativas às medidas transitórias paraa introdução do Euro na Política Agrícola Comum.Estabelece medidas transitórias relativas às taxas de conversãoagrícolas prefixadas antes de 1 de Janeiro de 1999.Estabelece normas de execução do regime agrimonetário do Euro nosector agrícola.Relativo às medidas transitórias para a introdução do Euro na políticaagrícola comum.JOCE Nº 8Série LJOCE Nº 5Série CJOCE Nº 2Série LJOCE nº 359Série LJOCE nº 358Série LJOCE nº 412Série CJOCE nº 356Série LJOCE nº 356Série LJOCE nº 349Série LJOCE nº 349Série LJOCE nº 349Série LJOCE nº 349Série LEstabelece o regime agrimonetário do Euro. JOCE nº 349Série LRelativa às comissões bancárias de conversão para o Euro. JOCE nº392Série CAltera o Regulamento (CE) nº 975/98, relativo aos valores faciais e àsespecificações técnicas das moedas em euros destinadas aJOCE Nº. 296Série C15/01/199914/01/199914/01/199914/01/199908/01/199905/01/199931/12/199831/12/199831/12/199830/12/199830/12/199824/12/199824/12/199824/12/199824/12/199824/12/199816/12/199824/09/199880
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