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Económico e Social do Euro". Série CParecer do ComitéEconómico e SocialResolução do ConselhoPosição Comum (CE) Nº1/98Proposta alterada deregulamento (CE) doConselhoResolução do ConselhoSobre a Comunicação da Comissão "O impacto da introdução do Eurosobre os mercados de capitais".Relativa aos valores faciais e às especificações técnicas das moedasmetálicas em euros destinadas a entrar em circulação.Adoptada pelo Conselho, tendo em vista a adopção do Regulamento(CE) nº .../98 do Conselho de ..., relativo aos valores faciais e àsespecificações técnicas das moedas em euros destinadas acirculação.Relativo aos valores faciais e especificações técnicas das moedasmetálicas em euros.Sobre a criação de um mecanismo de taxas de câmbio na 3ª fase daUEM.JOCE Nº 73Série CJOCE Nº 35Série CJOCE Nº 23Série CJOCE Nº 386Série CJOCE Nº 236Série CResolução do Conselho Sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento. JOCE Nº 236Série CRegulamento (CE) Nº1467/97Regulamento (CE) Nº1466/97Relativo à aceleração e clarificação da aplicação do procedimentorelativo aos défices excessivos.Relativo ao Reforço da Supervisão das Situações Orçamentais e àSupervisão e Coordenação das Políticas Económicas.JOCE Nº 209Série LJOCE Nº 209Série LResolução do Conselho Relativa ao quadro jurídico para a introdução do Euro. JOCE Nº 236Série CProposta de Regulamento(CE) do ConselhoRegulamento (CE) doConselho Nº 1103/97Parecer do ComitéEconómico e SocialParecer do ComitéEconómico e SocialProposta de Regulamento(CE) do ConselhoProposta de Regulamento(CE) do ConselhoRelativo aos valores faciais e especificações técnicas das moedasmetálicas em euros.JOCE Nº 208Série CRelativo a certas disposições respeitantes à introdução do Euro. JOCE Nº 162Série LSobre a legislação e as regulamentações necessárias para apassagem à moeda única e suas implicações para o mercado.Sobre a incidências da União Económica e Monetária: aspectoseconómicos e sociais da convergência e sensibilização à moeda única.JOCE Nº 56Série CJOCE Nº 30Série CRelativo à introdução do Euro. JOCE Nº 369Série CEstabelece certas disposições respeitantes à introdução do Euro. JOCE Nº 369Série CComunicação da Comissão Cenário de introdução da moeda única. JOCE Nº 22Série C09/03/199802/02/199823/01/199820/12/199702/08/199702/08/199702/08/199702/08/199702/08/199709/07/199719/06/199724/02/199730/01/199707/12/199607/12/199626/01/1996Legislação NacionalForma Jurídica Descrição/Sumário Jornal Oficial DataDecreto-Lei nº235/2001Portaria nº1035/2001Aviso do Bancode Portugal nº7/2001Despacho nº9501/2001Decreto-Lei nº132/2001Decreto-Lei nº117/2001Aviso do Bancode Portugal nº2/2001Decreto-Leinº23/2001Resolução doConselho deMinistros nº170/2000Decreto-Lei nº283/2000Regime aplicável para o não cumprimento da obrigação, a cargo dassociedades, cooperativas e titulares dos EIRL de aumento do respectivocapital até aos valores mínimos fixados pelo DL 343/98, de 6/11Aprova o modelo de recibo em euros nos termos do artº 115º do CIRS -mod. 6 em eurosFixa o valor, que passa a estar denominado em euros, da contribuiçãoinicial a entregar pelas instituições de crédito ao Fundo de Garantia deDepósitosAprova o plano final de transição da Administração Pública financeira parao Euro.Estabelece a obrigatoriedade de dupla indicação de preços em euros e emescudos.Regulamenta, em sede monetária, o período de dupla circulação fiduciáriaa decorrer entre 1 de Janeiro e 28 de Fevereiro de 2002.Incentiva, dada a aproximação da data de 1 de Janeiro de 2002 para inícioda circulação física do Euro, a utilização de cheques expressos em euros,regulamentando, nomeadamente, alguns aspectos do uso do cheque.Altera o DL 355/99, e 20 de Agosto (estabelece o regime jurídico aplicávelàs cooperativas agrícolas, designadamente alterando o capital socialmínimo)D.R. Série I-A, nº 201 30/08/2001D.R. Série I-B, nº195 23/08/2001D.R. Série I-B, nº131 06/06/2001D.R. Série II, nº 105 07/05/2001D.R. Série I-A, nº 96 24/04/2001D.R. Série I-A, nº 90 17/04/2001D.R. Série I-B, nº 40 16/02/2001D.R. Série I-A, nº25 30/01/2001Aprova as orientações nacionais para a introdução física do Euro. D.R. Série I-B, nº 282 07/12/2000Regulamenta a marcação do preço, na unidade escudo ou nas unidadesescudo e euro, nas embalagens das especialidades farmacêuticas duranteD.R. Série I-A, nº 260 10/11/200082