O Euro € nos Registos e no Notariado - Portal do Cidadão

296/06 circulação.Recomendação do BancoCentral EuropeuRecomendação do BancoCentral EuropeuRecomendação do BancoCentral EuropeuProposta de Regulamento(CE) do Conselho Nº98/C224/06Proposta de Regulamento(CE) do Conselho Nº98/C224/07Recomendação doConselho Nº98/454/CE, de6 de Julho de 1998Decisão do ConselhoNº 98/414/CEParecer do InstitutoMonetário Europeu Nº 98/C190/07Parecer do InstitutoMonetário Europeu Nº 98/C190/06Parecer do InstitutoMonetário Europeu Nº 98/C190/05Decisão do Conselho Nº98/382/CEDecisão do Conselho Nº98/345/CEComunicação do Conselho,da Comissão e do IME Nº98/C 160/01Recomendação doConselho Nº 318Decisão do Conselho Nº313Regulamento do ConselhoNº 975/98Regulamento do ConselhoNº 974/98Recomendação daComissão Nº. 288/98Recomendação daComissão Nº. 287/98Recomendação daComissão Nº. 286/98de 19 de Junho de 1998, ao Conselho da União Europeia, relativa àdesignação do auditor externo do Banco Central Europeu(BCE/1998/3).Referente a um Regulamento (CE) do Conselho relativo à aplicação dereservas mínimas obrigatórias pelo Banco Central Europeu.Referente a um Regulamento (CE) do Conselho relativo aos poderesdo Banco Central Europeu para impor sanções.JOCE Nº. 246Série CJOCE Nº. 246Série CJOCE Nº. 246Série CQue estabelece o regime agrimonetário do Euro. JOCE Nº224Série CRelativa às medidas transitórias para a introdução do Euro na políticaagrícola comum.Relativa às orientações gerais das políticas económicas dos Estadosmembrose da Comunidade.Relativa à consulta do Banco Central Europeu pelas autoridadesnacionais sobre projectos de disposições legais.Solicitado pelo Conselho da União Europeia em conformidade com onº 6 do artigo 106º e do nº 8 do artigo 109ºF do Tratado que institui aComunidade Europeia (a seguir designado por «Tratado») e do artigo42º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC),sobre uma proposta de regulamento (CE, Euratom, CECA) doConselho que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 260/68que fixa as condições e o processo de aplicação do impostoestabelecido em proveito das Comunidades Europeias, apresentadapela Comissão das Comunidades Europeias.Solicitado pelo Conselho da União Europeia, em conformidade com oNº 6 do artigo 106º e do nº 8 do artigo109ºF do Tratado que institui aComunidade Europeia (a seguir designado por «Tratado») e do artigo42º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC),sobre uma proposta de decisão do Conselho (a seguir designada por«proposta») relativa aos dados estatísticos a utilizar na determinaçãoda tabela de repartição para subscrição do capital do Banco CentralEuropeu (BCE), apresentada pela Comissão das ComunidadesEuropeias.Solicitado pelo Conselho da União Europeia, em conformidade com onº 6 do artigo 106º e do nº 8 do artigo 109ºF do Tratado que institui aComunidade Europeia (a seguir designado por «Tratado») e do artigo42º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC),sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à consulta doBanco Central Europeu (BCE) pelas autoridades nacionais sobreprojectos de disposições legais (a seguir designada por «proposta»)apresentada pela Comissão das Comunidades Europeias.Relativa aos dados estatísticos a utilizar para a determinação databela de repartição para subscrição do capital do Banco CentralEuropeu.Tomada de comum acordo pelos Governos dos Estados-membros queadoptam a moeda única, a nível de Chefes de Estado ou de Governo,de 26 de Maio de 1998, que nomeia o presidente, o vice-presidente eos vogais da Comissão Executiva de Banco Central Europeu.Relativo à determinação das taxas de conversão irrevogáveis para oEuro.Relativa à nomeação do Presidente, do Vice-Presidente e dos vogaisda Comissão Executiva do Banco Central Europeu.Revoga a decisão sobre a existência de um défice excessivo emPortugal.Relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedasem euros destinadas a circulação.JOCE Nº224Série CJOCE Nº200Série LJOCE Nº189Série LJOCE Nº 190Série CJOCE Nº 190Série CJOCE Nº 190Série CJOCE Nº 171Série LJOCE Nº 154Série LJOCE Nº 160Série CJOCE Nº 139Série LJOCE Nº 139Série LJOCE Nº 139Série LRelativo à introdução do Euro. JOCE Nº 139Série LRelativa ao diálogo, acompanhamento e informação com vista afacilitar a transição para o Euro.JOCE Nº. 130Série LRelativa à dupla afixação de preços e de outros montantes monetários. JOCE Nº. 130Série LRelativa às comissões bancárias de conversão para o Euro. JOCE Nº. 130Série L06/08/199806/08/199806/08/199817/07/199817/07/199816/07/199803/07/199818/06/199818/06/199818/06/199817/06/199828/05/199827/05/199811/05/199811/05/199811/05/199811/05/199801/05/199801/05/199801/05/1998Parecer do Comité Sobre a Comunicação da Comissão "Aspectos práticos da introdução JOCE Nº 73 09/03/199881