Relatorio Gestao 201.. - Decanato de Planejamento e Orçamento
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Relatório <strong>de</strong> Gestão 2012<br />
6 Gestão <strong>de</strong> pessoas, terceirização <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra e custos relacionados<br />
Este capítulo abrange as informações sobre a estrutura <strong>de</strong> pessoal da Universida<strong>de</strong> conforme<br />
os <strong>de</strong>monstrativos propostos pelo TCU, contemplando a <strong>de</strong>monstração da força <strong>de</strong> trabalho e dos<br />
afastamentos que refletem sobre ela; a qualificação da força <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong> acordo com a estrutura<br />
<strong>de</strong> cargos, ida<strong>de</strong> e nível <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong>; os custos associados à manutenção dos recursos humanos;<br />
a composição do quadro <strong>de</strong> servidores inativos e pensionistas; a <strong>de</strong>monstração do cadastramento no<br />
Sistema <strong>de</strong> Apreciação e Registro dos Atos <strong>de</strong> Admissão e Concessões (SISAC); as providências<br />
adotadas para i<strong>de</strong>ntificar eventual acumulação remunerada <strong>de</strong> cargos, funções e empregos públicos,<br />
bem como as providências adotadas nos casos i<strong>de</strong>ntificados como acumulação remunerada;<br />
indicadores gerenciais sobre recursos humanos; e informações sobre a terceirização <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra<br />
e sobre o quadro <strong>de</strong> estagiários.<br />
Na seção 6.1.8, que faz referência aos Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos,<br />
foram inseridos quatro Quadros (A.6.14; A.6.15; A.6.16; A.6.17) para uma apresentação mais<br />
<strong>de</strong>talhada das informações. Portanto, a numeração inicial proposta dos Quadros sofreu alterações.<br />
Foi <strong>de</strong>stacado pelo <strong>Decanato</strong> <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Pessoas, ao preencher os Quadros a seguir, que<br />
gran<strong>de</strong> parte dos dados foram extraídos do Sistema <strong>de</strong> Pessoal (SIPES). Contudo, o <strong>Decanato</strong><br />
preten<strong>de</strong> promover gestões com o Ministério do <strong>Planejamento</strong>, Orçamento e Gestão (MP) no<br />
sentido <strong>de</strong> capacitar servidores para que, no ano <strong>de</strong> 2013, seja possível apresentar informações da<br />
base <strong>de</strong> dados do Sistema <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal (SIAPE), por meio do extrator <strong>de</strong> dados<br />
Data Warehouse (DW), aumentando assim a confiabilida<strong>de</strong> dos dados apresentados.<br />
Outro fato que merece esclarecimentos por parte do DGP é que as informações solicitadas<br />
no Relatório <strong>de</strong> Gestão 2012 sobre terceirização <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra da FUB foram fornecidas pela<br />
Diretoria <strong>de</strong> Terceirização (DTER), que no ano <strong>de</strong> 2012 estava vinculada ao DGP. Contudo, a partir<br />
<strong>de</strong> 2013, com a nova gestão <strong>de</strong>ste DGP, a Diretoria <strong>de</strong> Terceirização passou a ser dirigida pelo<br />
<strong>Decanato</strong> <strong>de</strong> Administração (DAF).<br />
A Diretoria <strong>de</strong> Provimento, Acompanhamento e Movimentação – DPAM/DGP informou<br />
que não houve autorização dos órgãos competentes para a realização <strong>de</strong> concurso público para<br />
substituição da mão <strong>de</strong> obra terceirizada. Houve sim, para suprir as vagas referentes ao QRSTA<br />
(Quadro <strong>de</strong> Referência dos Servidores TécnicoAdministrativos) e REUNI (Programa <strong>de</strong> Apoio a<br />
Planos <strong>de</strong> Reestruturação e Expansão das Universida<strong>de</strong>s Fe<strong>de</strong>rais). Além disso, relatou que não<br />
houve autorização do MP para realização <strong>de</strong> concurso público. Portanto, os Quadros não foram<br />
apresentados neste capítulo.<br />
6.1 Composição do quadro <strong>de</strong> servidores ativos<br />
O perfil da composição dos servidores ativos da Unida<strong>de</strong> Jurisdicionada é <strong>de</strong>monstrado por<br />
meio dos cinco Quadros seguintes.<br />
6.1.1 Demonstração da força <strong>de</strong> trabalho à disposição da UJ<br />
O Quadro A.6.1 a seguir evi<strong>de</strong>ncia a força <strong>de</strong> trabalho da FUB, comparando-se a lotação<br />
autorizada com a efetiva. Em 31.12.2012 o total <strong>de</strong> servidores da FUB era <strong>de</strong> 5.011 pessoas.<br />
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