Relatorio Gestao 201.. - Decanato de Planejamento e Orçamento

Relatório de Gestão 2012
PARTE B: ANEXO II da DN TCU N.º 150 de 03 de julho de 2012
14 Desempenho operacional das IFES
Este capítulo contém informações sobre a apuração e análise dos indicadores de
desempenho nos termos da Decisão TCU nº 408/2002 e projetos desenvolvidos pelas Fundações de
Apoio. Cabe explicar que a análise dos resultados dos indicadores do TCU foi realizada após a
apresentação dos dois Quadros seguintes, desconsiderando a seção específica.
14.1 Indicadores de Desempenho das IFES nos Termos da Decisão n. TCU 408/2002 -
Plenário e Modificações Posteriores
14.1.1 Evolução dos Indicadores de Gestão da UnB pela Metodologia do TCU e UnB 3
Esta seção caracteriza o desempenho da Instituição no desenvolvimento de sua atividade
precípua. O Tribunal de Contas da União, ao proferir a Decisão n. 408/2002 – Plenário (versão
atualizada em outubro/2010), determinou às IFES que incluíssem, em seus relatórios de gestão das
contas anuais, uma série de nove indicadores 4 previamente selecionados por aquele órgão de
controle externo.
Em 2006, por meio da revisão dessa Decisão 5 , foram incorporadas modificações que se
resumem à subdivisão dos dados diretamente relacionados à manutenção de unidades hospitalares,
dos valores que excluam as atividades dos hospitais. Assim, os componentes “Custo Corrente” e
“Funcionário Equivalente” e os indicadores que envolvem (Custo Corrente/Aluno Equivalente – I,
Aluno Tempo Integral/Funcionário Equivalente – III e Funcionário Equivalente/Professor
Equivalente – IV) foram desdobrados em dois valores: um que inclui os dados referentes aos
Hospitais Universitários/HUs e outro que exclui esses dados.
Para o cálculo dos indicadores, o TCU impõe ajustes aos dados brutos apresentados pelas
instituições de ensino. O modelo parte dos seguintes dados brutos:
AG = total de alunos efetivamente matriculados 6 na graduação (média anual dos dois
semestres);
APG = total de alunos efetivamente matriculados na pós-graduação stricto sensu, incluindo
alunos de mestrado e doutorado (média anual dos dois semestres);
AR = alunos de residência médica.
3 Metodologia da UnB elaborada pelo Decanato de Planejamento e Orçamento. O cálculo foi realizado pelos Técnicos do DPO.
4 Os nove indicadores operacionais são: a) Custo Corrente/Aluno Equivalente; b) Aluno Tempo Integral/Professor; c) Aluno Tempo
Integral/Funcionário; d) Funcionário/Professor; e) Grau de Participação Estudantil (GPE); f) Grau de Envolvimento com Pós-Graduação (GEPG);
g) Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação; h) Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD); e i) Taxa de Sucesso na Graduação (TSG).
5 Orientações para o Cálculo dos Indicadores de Gestão, Decisão TCU n. 408/2002 – Plenário, versão atualizada em outubro/2010.
6 Aluno efetivamente matriculado é aquele que realiza sua inscrição formal no curso, após a apresentação de toda a documentação e cumprimento
das formalidades exigidas e que esteja cursando pelo menos uma disciplina. Incluem-se, também, alunos que estão fazendo somente o projeto final,
monografia, dissertação ou tese, em graduação ou pós-graduação, conforme o caso.
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