Relatorio Gestao 201.. - Decanato de Planejamento e Orçamento
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Relatório <strong>de</strong> Gestão 2012<br />
11 Informações Contábeis<br />
Esse item apresenta informações sobre o tratamento contábil da <strong>de</strong>preciação, amortização,<br />
exaustão <strong>de</strong> itens do patrimônio e avaliação, e mensuração <strong>de</strong> ativos e passivos da FUB. No Anexo<br />
G, tem-se a <strong>de</strong>claração do contador atestando a conformida<strong>de</strong> das <strong>de</strong>monstrações contábeis do<br />
exercício <strong>de</strong> 2012.<br />
Destaca-se que, <strong>de</strong> acordo com a Diretoria <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> e Finanças (DCF), os itens<br />
relacionados a seguir não se aplicam à FUB:<br />
11.3 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBC T<br />
16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008.<br />
11.4 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas exigidas pela Lei nº 6.404/1976.<br />
11.5 Composição Acionária das Empresas Estatais.<br />
11.6 Parecer da Auditoria In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte.<br />
11.1 Informações Sobre a Adoção <strong>de</strong> Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas<br />
Normas Brasileiras <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> Aplicadas ao Setor Público<br />
Esse subitem mostra as informações sobre a adoção <strong>de</strong> critérios e procedimentos para<br />
tratamento contábil da <strong>de</strong>preciação, da amortização e da exaustão <strong>de</strong> itens do patrimônio e avaliação<br />
e mensuração <strong>de</strong> ativos e passivos da unida<strong>de</strong>.<br />
11.1.1 Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração <strong>de</strong> Ativos e Passivos<br />
A Diretoria <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Materiais, unida<strong>de</strong> vinculada ao <strong>Decanato</strong> <strong>de</strong> Administração<br />
(DAF) discorreu sobre Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração <strong>de</strong> Ativos e Passivos da<br />
FUB. As informações estão dispostas em forma <strong>de</strong> tópicos, conforme disposição a seguir.<br />
A FUB está ou não está aplicando os dispositivos contidos nas NBC T 16.9 e NBC T<br />
16.10: Os itens das normas estão sendo aplicados na íntegra, apenas parte do item 36 da NBC T<br />
16.10 (Reavaliação <strong>de</strong> bens móveis) referente ao ano <strong>de</strong> 2012 está fora do prazo.<br />
Justificativas em caso <strong>de</strong> resposta negativa à alínea “a” acima: A comissão <strong>de</strong>signada<br />
pelo ato do <strong>Decanato</strong> <strong>de</strong> Administração Nº 0097/2011 ainda não finalizou seus trabalhos.<br />
Metodologia adotada para estimar a vida útil econômica do ativo: As taxas utilizadas<br />
para os cálculos seguem os critérios e normas apresentadas no Capítulo 020300 – Macrofunções,<br />
Assunto 020330 - REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL, DEPREC.,<br />
AMORT. E EXAUSTÃO NA ADM. DIRETA DA UNIÃO, AUTARQ. E FUND., do Manual do<br />
Sistema Integrado <strong>de</strong> administração Financeira do Governo Fe<strong>de</strong>ral – SIAFI, mais precisamente <strong>de</strong><br />
acordo com as tabelas <strong>de</strong> vida útil, estabelecida para cada conta contábil apresentadas no item 27 da<br />
referida Macrofunção.<br />
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