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Relatorio Gestao 201.. - Decanato de Planejamento e Orçamento

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Relatório <strong>de</strong> Gestão 2012<br />

mas por questão <strong>de</strong> cota orçamentária do exercício financeiro <strong>de</strong> 2012 não foi possível executar o<br />

orçamento na sua totalida<strong>de</strong>. Vale ressaltar que o fato <strong>de</strong> o 2º semestre letivo <strong>de</strong> 2012 ainda não ter<br />

finalizado, (previsão para março <strong>de</strong> 2013), contribui para o não atendimento <strong>de</strong> 100% da ação.<br />

Quadro A.4.5: Ação 6328 vinculada ao programa temático 2032<br />

Programa 2032 – Educação Superior – Graduação, Pós-Graduação, Ensino Pesquisa e Extensão<br />

I<strong>de</strong>ntificação da Ação<br />

Código 6328<br />

Descrição<br />

Universida<strong>de</strong> Aberta e a Distância<br />

03GA - Ampliação do acesso, da permanência e da taxa <strong>de</strong> sucesso dos estudantes na<br />

educação superior, em instituições públicas e privadas, inclusive por meio <strong>de</strong><br />

financiamento estudantil, com promoção da elevação da eficiência acadêmica, da<br />

Iniciativa<br />

qualida<strong>de</strong>, da equida<strong>de</strong> e da inclusão, consi<strong>de</strong>rando, inclusive, especificida<strong>de</strong>s das<br />

populações do campo, indígenas, quilombolas, afro<strong>de</strong>scen<strong>de</strong>ntes e das pessoas com<br />

<strong>de</strong>ficiência.<br />

Unida<strong>de</strong> Responsável Centro <strong>de</strong> Educação à Distância – CEAD/FUB<br />

Unida<strong>de</strong> Orçamentária 26.271 - Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília<br />

Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)<br />

Dotação Despesa Restos a Pagar<br />

Não Valores Pagos<br />

Inicial Final Empenhada Liquidada Processados<br />

Processados<br />

7.000.000,00 7.000.000,00 163.026,20 108.936,93 - 54.089,27 108.936,93<br />

Metas do Exercício Para a Ação<br />

Unida<strong>de</strong> Meta Física<br />

Meta Financeira<br />

Or<strong>de</strong>m<br />

Descrição<br />

<strong>de</strong><br />

Prevista Realizada Prevista Realizada<br />

Medida<br />

0053 Vaga Disponibilizada Unida<strong>de</strong> 9.300 1.200 7.000.000,00 163.026,20<br />

Fonte: FUB; LOA, Lei 12.595/2012; PPA, Lei 12.593/2012 e SIMEC/2012.<br />

Análise Crítica:<br />

Voltada para a <strong>de</strong>finição, elaboração, implantação e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> cursos e programas<br />

<strong>de</strong> formação educacional na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> educação a distância, sua execução prevê a aquisição e<br />

instalação <strong>de</strong> equipamentos e <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s; capacitação <strong>de</strong> docentes e pessoal envolvidos com os cursos;<br />

criação <strong>de</strong> currículos específicos, respectivos conteúdos, material instrucional e metodologias <strong>de</strong><br />

ensino a distância.<br />

Por ter todos os seus recursos orçamentários na fonte 250 (recursos próprios), a frustração<br />

na receita foi responsável pela baixa execução.<br />

No entanto, ainda foram ofertadas 200 vagas para o curso <strong>de</strong> "Direito Público", em parceria<br />

com AGU e 1000 vagas para o curso <strong>de</strong> extensão "Redação Oficial", para o Ministério do Trabalho.<br />

Outras justificativas po<strong>de</strong>m ser encontradas no item 4.2.4.2.3 referente “alterações<br />

significativas ocorridas no exercício”.<br />

Página | 64

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