Relatorio Gestao 201.. - Decanato de Planejamento e Orçamento
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Relatório <strong>de</strong> Gestão 2012<br />
Com relação ao item disciplina, segundo relatório do Sistema <strong>de</strong> Pessoal – SIPES, no ano <strong>de</strong><br />
2012 houve quatro processos <strong>de</strong> suspensão. Não consta registro <strong>de</strong> advertência e/ou <strong>de</strong>missão<br />
durante o exercício passado.<br />
Para <strong>de</strong>monstrar a comparação <strong>de</strong> aposentadorias e reposição do quadro <strong>de</strong> pessoal, segue<br />
Quadro A.6.17:<br />
Quadro A.6.17: Aposentadoria versus reposição do quadro<br />
Fonte: DPAM/DGP, em 07/02/2013<br />
Exercício <strong>de</strong> 2012<br />
Aposentadoria<br />
Reposição do quadro<br />
61 1 45<br />
Nota 1: Quantitativo <strong>de</strong> aposentadorias com ato <strong>de</strong> vacância publicado em 2012.<br />
6.2 Terceirização <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra empregada e contratação <strong>de</strong> estagiários<br />
As informações sobre a terceirização <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra no âmbito da FUB foram tratadas<br />
consi<strong>de</strong>rando três Quadros apresentados a seguir.<br />
6.2.1 Informações sobre terceirização <strong>de</strong> cargos e ativida<strong>de</strong>s do plano <strong>de</strong> cargos do Órgão<br />
O Quadro A.6.18, correspon<strong>de</strong>nte ao primeiro <strong>de</strong>monstrativo, tem por objetivo evi<strong>de</strong>nciar o<br />
quantitativo <strong>de</strong> servidores terceirizados que ocupam ou exercem cargos ou ativida<strong>de</strong>s típicos <strong>de</strong><br />
categorias funcionais do plano <strong>de</strong> cargos da UJ.<br />
Quadro A.6.18: Cargos e ativida<strong>de</strong>s inerentes a categorias funcionais do plano <strong>de</strong> cargos da UJ<br />
Descrição dos Cargos e Ativida<strong>de</strong>s do Plano <strong>de</strong> Cargos<br />
do Órgão em que há Ocorrência <strong>de</strong> Servidores<br />
Terceirizados<br />
Quantida<strong>de</strong> no Final do Exercício<br />
2012 2011 2010<br />
Ingressos no<br />
Exercício<br />
Egressos no<br />
Exercício<br />
Operador <strong>de</strong> Cal<strong>de</strong>ira 1 1 1 0 0<br />
Vigilante 84 70 70 0 0<br />
Motorista 132 132 132 0 0<br />
Análise Crítica da Situação da Terceirização no Órgão<br />
O cargo Operador <strong>de</strong> Cal<strong>de</strong>ira faz parte do rol <strong>de</strong> cargos do plano <strong>de</strong> cargos <strong>de</strong>sta UJ<br />
Os cargos <strong>de</strong> vigilante e motorista estão em processo <strong>de</strong> extinção do plano <strong>de</strong> cargos. A FUB ainda conta com<br />
profissionais <strong>de</strong>stas duas áreas em seu quadro efetivo.<br />
OBS:<br />
Não há dispositivo legal para contratação <strong>de</strong> pessoas terceirizadas para exercício <strong>de</strong> cargos ou ativida<strong>de</strong>s inerentes ao<br />
plano <strong>de</strong> cargos <strong>de</strong>sta UJ<br />
As contratações <strong>de</strong> pessoas terceirizadas nesta UJ são feitas em sintonia com a Instrução Normativa nº 2/2008, MP e<br />
DECRETO Nº 2.271 - DE 7 DE JULHO DE 1997; no caso específico do cargo <strong>de</strong> Operador <strong>de</strong> Cal<strong>de</strong>ira, esta UJ já<br />
tomou providências para regularização da situação.<br />
Fonte: Diretoria <strong>de</strong> Terceirização - DTER, em 07/03/2013.<br />
6.2.2 Informações sobre a contratação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> limpeza, higiene e vigilância<br />
ostensiva pela UJ<br />
Correspon<strong>de</strong>nte ao segundo <strong>de</strong>monstrativo, o Quadro A.6.19 a seguir compreen<strong>de</strong> os<br />
contratos <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> limpeza e higiene e vigilância ostensiva em vigência no<br />
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