Relatorio Gestao 201.. - Decanato de Planejamento e Orçamento
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Relatório <strong>de</strong> Gestão 2012<br />
Síntese da Providência Adotada<br />
Por meio do Ofício nº 828/2012 – FUB-UnB, <strong>de</strong> 21.09.2012, a Unida<strong>de</strong> informou que nos casos em que a FUB figure<br />
como conce<strong>de</strong>nte nos convênios, está sendo observada a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> registro do referido instrumento no SICONV.<br />
A predominância da FUB é <strong>de</strong> celebração <strong>de</strong> convênios ou instrumentos similares é <strong>de</strong> como proponente, não ensejando<br />
a obrigatorieda<strong>de</strong>, pela FUB, <strong>de</strong> registro no referido Sistema.<br />
Síntese dos Resultados Obtidos<br />
No período em questão, não foram registrados no Siconv instrumentos nas modalida<strong>de</strong>s previstas no Decreto<br />
6.170/2007 (convênios, contratos <strong>de</strong> repasse e termos <strong>de</strong> cooperação), tendo em vista que a FUB é uma instituição<br />
predominantemente proponente.<br />
Conforme informações prestadas pela Auditoria Interna (AUD/FUB), os contratos celebrados com Fundações <strong>de</strong> Apoio<br />
não se enquadram nestas modalida<strong>de</strong>s.<br />
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção <strong>de</strong> Providências pelo Gestor<br />
Não se aplica, tendo em vista que não foram realizados registros, até o presente momento.<br />
Unida<strong>de</strong> Jurisdicionada<br />
Denominação Completa<br />
Código SIORG<br />
Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília – FUB 470<br />
Recomendações do OCI<br />
Recomendações Expedidas pelo OCI<br />
Or<strong>de</strong>m I<strong>de</strong>ntificação do Relatório <strong>de</strong> Auditoria Item do RA Comunicação Expedida<br />
7 201108921 2.3.1.2 Plano <strong>de</strong> Providências Permanente<br />
Órgão/Entida<strong>de</strong> Objeto da Recomendação<br />
Código SIORG<br />
Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília – FUB 470<br />
Descrição da Recomendação<br />
2.3.1.2 - CONSTATAÇÃO: (019)<br />
Falta <strong>de</strong> atualização no SIASG, <strong>de</strong> valores referentes a 21 contratos registrados no referido Sistema.<br />
Recomendação 1:<br />
Seja emitida or<strong>de</strong>m aos setores competentes para que provi<strong>de</strong>nciem o registro e a atualização <strong>de</strong> todos os contratos da<br />
FUB no SIASG.<br />
Providências Adotadas<br />
Setor Responsável pela Implementação<br />
Código SIORG<br />
<strong>Decanato</strong> <strong>de</strong> Administração 24234<br />
Síntese da Providência Adotada<br />
A recomendação foi encaminhada às Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>tentoras da administração <strong>de</strong> contratos administrativos no âmbito da<br />
FUB para as providências necessárias ao atendimento pleno da recomendação. Em resposta, o Centro <strong>de</strong> Apoio ao<br />
Desenvolvimento Tecnológico – CDT informou não ter sido possível atribuir numeração aos contratos vigentes no<br />
exercício <strong>de</strong> 2011, bem como o seu cadastramento intempestivo dos contratos relativos a exercícios anteriores e que os<br />
contratos celebrados no exercício vigente estão sendo <strong>de</strong>vidamente numerados, registrados no SIASG e publicados no<br />
DOU, em atendimento à Recomendação. A Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Educação Física – FEF e o Centro <strong>de</strong> Informática – CPD<br />
informaram, em resposta à Solicitação da Auditoria Interna, não ter celebrado Contratos, Convênios, Contratos <strong>de</strong><br />
Repasse ou Termos <strong>de</strong> Parceria no exercício <strong>de</strong> 2011.<br />
Síntese dos Resultados Obtidos<br />
O Sistema SIASG esta sendo gradativamente alimentado, <strong>de</strong> forma que os contratos passiveis <strong>de</strong> serem cadastrados, o<br />
sejam.<br />
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção <strong>de</strong> Providências pelo Gestor<br />
A inexistência <strong>de</strong> um fluxo <strong>de</strong> processos <strong>de</strong>vidamente <strong>de</strong>lineado, envolvendo inclusive etapas <strong>de</strong> diferentes diretorias,<br />
era um dos principais fatores que propiciavam o <strong>de</strong>scumprimento dos requisitos formais do processo. O dialogo e o<br />
estabelecimento do fluxo estão gradativamente permitindo a regularização da situação.<br />
Unida<strong>de</strong> Jurisdicionada<br />
Denominação Completa<br />
Código SIORG<br />
Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília – FUB 470<br />
Recomendações do OCI<br />
Recomendações Expedidas pelo OCI<br />
Or<strong>de</strong>m I<strong>de</strong>ntificação do Relatório <strong>de</strong> Auditoria Item do RA Comunicação Expedida<br />
8 201108921 3.1.1.2 Plano <strong>de</strong> Providências Permanente<br />
Órgão/Entida<strong>de</strong> Objeto da Recomendação<br />
Código SIORG<br />
Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília – FUB 470<br />
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