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Relatorio Gestao 201.. - Decanato de Planejamento e Orçamento

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Relatório <strong>de</strong> Gestão 2012<br />

Unida<strong>de</strong> Jurisdicionada<br />

Denominação Completa<br />

Código SIORG<br />

Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília 470<br />

Recomendações do OCI<br />

Recomendações Expedidas pelo OCI<br />

Or<strong>de</strong>m I<strong>de</strong>ntificação do Relatório <strong>de</strong> Auditoria Item do RA Comunicação Expedida<br />

24 201108921 4.1.4.1 Plano <strong>de</strong> Providências Permanente<br />

Órgão/Entida<strong>de</strong> Objeto da Recomendação<br />

Código SIORG<br />

Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília 470<br />

Descrição da Recomendação<br />

4.1.4.1 - CONSTATAÇÃO: (031)<br />

Falta <strong>de</strong> comprovação <strong>de</strong> ressarcimento <strong>de</strong> valores gastos com servidores cedidos com ônus.<br />

Recomendação 1: O <strong>Decanato</strong> <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Pessoas, por meio <strong>de</strong> sua Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pagamento<br />

permanece promovendo gestões nos órgãos cessionários, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> obtenção do ressarcimento das<br />

remunerações pagas relativas aos servidores cedidos. Novas cobranças estão sendo efetuadas, aguardando-se respostas<br />

<strong>de</strong>sses órgãos.<br />

Recomendação 2: O <strong>Decanato</strong> <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Pessoas, por meio <strong>de</strong> sua Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Acompanhamento e<br />

Movimentação vem adotando providências quanto ao retorno dos Servidores cedidos nos casos em que o Órgão<br />

cessionário <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> ressarcir à FUB os valores correspon<strong>de</strong>ntes à sua remuneração, registrando-se até esta data o<br />

retorno <strong>de</strong> 41 servidores.<br />

Providências Adotadas<br />

Setor Responsável pela Implementação<br />

Código SIORG<br />

<strong>Decanato</strong> <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Pessoas 117978<br />

Justificativa para o seu não Cumprimento<br />

O DGP tomará providências no sentido <strong>de</strong> solicitar que os cedidos retornem à FUB.<br />

Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção <strong>de</strong> Providências pelo Gestor<br />

O procedimento foi adotado como cada índice, sendo realizado o levantamento <strong>de</strong> todos os servidores cedidos para<br />

averiguação e cobrança do ônus.<br />

Informamos que <strong>de</strong>vido ao tramite <strong>de</strong> pagamento, ainda não obtivemos da Diretoria <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> e Finanças a<br />

confirmação dos repasses até a presente data, o que nos impossibilita <strong>de</strong> acatar a referida recomendação.<br />

A atual gestão está reestruturando os fluxos processuais no sentido <strong>de</strong> efetivida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sse controle por parte das áreas<br />

envolvidas.<br />

Unida<strong>de</strong> Jurisdicionada<br />

Denominação Completa<br />

Código SIORG<br />

Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília 470<br />

Recomendações do OCI<br />

Recomendações Expedidas pelo OCI<br />

Or<strong>de</strong>m I<strong>de</strong>ntificação do Relatório <strong>de</strong> Auditoria Item do RA Comunicação Expedida<br />

25 201108921 4.1.4.2 Plano <strong>de</strong> Providências Permanente<br />

Órgão/Entida<strong>de</strong> Objeto da Recomendação<br />

Código SIORG<br />

Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília 470<br />

Descrição da Recomendação<br />

4.1.4.2 - CONSTATAÇÃO: (032)<br />

Acumulação in<strong>de</strong>vida <strong>de</strong> cargos por servidores ativos e aposentados.<br />

Recomendação 1:<br />

Apresentar, aos respectivos servidores ativos, termo <strong>de</strong> opção por um dos vínculos indicados.<br />

Recomendação 2:<br />

Suspen<strong>de</strong>r o pagamento da aposentadoria/pensão concedida, caso os servidores não façam opção e continuem a exercer<br />

os cargos não acumuláveis.<br />

Recomendação 3:<br />

Implementar mecanismos <strong>de</strong> controles internos para que sejam confirmadas as informações prestadas pelos servidores<br />

quanto à não acumulação <strong>de</strong> cargos públicos e <strong>de</strong> aposentadorias.<br />

Providências Adotadas<br />

Setor Responsável pela Implementação<br />

Código SIORG<br />

<strong>Decanato</strong> <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Pessoas 117978<br />

Justificativa para o seu não Cumprimento<br />

Página | 156

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