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Relatorio Gestao 201.. - Decanato de Planejamento e Orçamento

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Relatório <strong>de</strong> Gestão 2012<br />

Análise Crítica:<br />

A contribuição visa garantir a participação das Universida<strong>de</strong>s na Associação Nacional dos<br />

Dirigentes das Instituições Fe<strong>de</strong>rais <strong>de</strong> Ensino Superior – ANDIFES, representante oficial das<br />

Instituições Fe<strong>de</strong>rais <strong>de</strong> Ensino Superior – IFES na interlocução com o governo fe<strong>de</strong>ral, com as<br />

associações <strong>de</strong> professores, <strong>de</strong> técnico-administrativos, <strong>de</strong> estudantes e com a socieda<strong>de</strong> em geral.<br />

Não há meta física prevista na ação e foram empenhados 100% dos recursos financeiros, dos quais<br />

33% foram pagos e o restante inscritos em restos a pagar não processados.<br />

Quadro A.4.10: Ação 09HB vinculada ao programa <strong>de</strong> gestão 2109<br />

Programa 2109 – Programa <strong>de</strong> Gestão e Manutenção do Ministério da Educação<br />

I<strong>de</strong>ntificação da Ação<br />

Código<br />

09HB<br />

Descrição<br />

Contribuição da União , <strong>de</strong> suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime<br />

<strong>de</strong> Previdência dos Servidores Públicos Fe<strong>de</strong>rais.<br />

Unida<strong>de</strong> Responsável<br />

Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília<br />

Unida<strong>de</strong> Orçamentária<br />

26.271 - Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília<br />

Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)<br />

Dotação Despesa Restos a Pagar<br />

Inicial Final Empenhada Liquidada Processados<br />

Não Valores Pagos<br />

Processados<br />

121.333.030,00 129.633.030,00 128.187.856,74 128.187.856,74 - - 128.187.856,74<br />

Metas do Exercício Para a Ação<br />

Unida<strong>de</strong> Meta Física<br />

Meta Financeira<br />

Or<strong>de</strong>m<br />

Descrição<br />

<strong>de</strong><br />

Medida<br />

Prevista Realizada Prevista Realizada<br />

0053 Não se aplica à natureza - - -<br />

da ação<br />

129.633.030,00 128.187.856,74<br />

Fonte: FUB; LOA, Lei 12.595/2012; PPA, Lei 12.593/2012 e SIMEC/2012.<br />

Análise Crítica:<br />

Refere-se ao pagamento da contribuição da instituição para o custeio do regime <strong>de</strong><br />

previdência dos servidores públicos fe<strong>de</strong>rais na forma do art. 8º, da Lei nº 10.887/2004. Não possui<br />

meta física e executou 100% dos recursos empenhados.<br />

Quadro A.4.11: Ação 2004 vinculada ao programa <strong>de</strong> gestão 2109<br />

Programa 2109 – Programa <strong>de</strong> Gestão e Manutenção do Ministério da Educação<br />

I<strong>de</strong>ntificação da Ação<br />

Código 2004<br />

Descrição<br />

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Depen<strong>de</strong>ntes.<br />

Unida<strong>de</strong> Responsável Hospital Universitário - HUB/FUB<br />

Unida<strong>de</strong> Orçamentária<br />

26.271 - Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília e 26.393 – Hospital Universitário <strong>de</strong><br />

Brasília<br />

Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)<br />

Dotação Despesa Restos a Pagar<br />

Inicial Final Empenhada Liquidada Processados<br />

Não Valores Pagos<br />

Processados<br />

4.860.000,00 6.460.159,00 6.386.936,89 6.386.936,89 - - 6.386.936,89<br />

Metas do Exercício Para a Ação<br />

Página | 68

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