Relatorio Gestao 201.. - Decanato de Planejamento e Orçamento

Relatório de Gestão 2012
autorizaram o acesso será via e-mail para agilizar o atendimento, evitar o acúmulo de papel, bem
como resguardar o sigilo fiscal dos servidores.”
10.4 Modelo de Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV
10.4.1 Modelo de Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV
A Diretoria de Apoio a Projetos Acadêmicos (DPA), informa readequação a forma de
apresentação da Declaração, nos moldes já utilizados do Relatório de Gestão da FUB referente
ao exercício de 2011. Ou seja, foram assinadas duas declarações (Anexos F e G), uma pela
Diretoria de Apoio a Projetos Acadêmicos (DPA) e outra pela Diretoria de Compras (DCO),
considerando as atribuições de cada Diretoria do Decanato de Administração (DAF).
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) “deve ser
obrigatoriamente utilizado em todos os atos de celebração, execução, acompanhamento e
prestação de contas de convênios e contratos de repasse, firmados com recursos da União” 2 .
Todavia, uma vez que a FUB é uma instituição predominantemente convenente, no ano de 2012,
não foram identificados, na DPA, instrumentos passíveis de registro no SICONV, os quais
teriam a FUB como entidade concedente.
2 Extraído do livro Convênios Públicos: A nova legislação.
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