Relatorio Gestao 201.. - Decanato de Planejamento e Orçamento

Relatório de Gestão 2012
contratual e os recursos da FUB geridos pelas Fundações, conforme Quadros, elaborados pelas
próprias Fundações.
Pela legislação interna, a Resolução do Conselho Diretor nº 15/2005 regula as relações entre
a FUB e as Fundações de Apoio no que tange às movimentações financeiras da taxa FAI,
devidamente apresentadas pelas Fundações FAHUB e FINATEC nos Quadros B.1.4 e B.1.5.
A Portaria Interministerial MCTI nº 191 de 13.03.2012, em seu artigo 1º, autoriza que “a
fundação de apoio registrada e credenciada poderá apoiar IFEs e demais ICTs distintas da que está
vinculada, desde que compatíveis com as finalidades da instituição a que se vincula [...]”.
Recentemente, conforme divulgado pela UnB Agência em 15 de fevereiro de2013, “o Conselho
Universitário aprovou autorização para que a Fundação de Apoio à Pesquisa da Universidade
Federal de Goiás (Funape) realize a gestão administrativa e financeira de projetos de pesquisa e
extensão da Universidade de Brasília durante o período de um ano”. O Quadro B.1.6 mostra os
Projetos desenvolvidos pela Fundação.
Importa ressaltar que, dos recursos pertencentes à FUB, as Fundações FAHUB e FINATEC
não possuem recursos materiais e financeiros movimentados diretamente com a FUB. A Fundação
FAHUB destacou o quantitativo de recursos humanos envolvidos por cada projeto.
Cabe informar que o demonstrativo da FINATEC foi adaptado pela própria fundação para
melhor atender a apresentação das informações solicitadas, uma vez que a Fundação possui vários
tipos de instrumentos contratuais, tais como: Acordo, Termo de Parceria, Termo de Cooperação,
Ordem de Serviço, além de Convênios e Contratos demandados pelo TCU na Portaria nº 150/2012.
Também é relevante expor que a Fundação FINATEC acrescentou informações do montante
captado no ano de 2012, representado por 28% do valor bruto em reais firmado com a origem. Por
outro lado, a Fundação informou que o valor repassado à FUB perfaz R$ 50.000 referente ao
contrato nº 05008/2012.
A FAHUB declarou que até o presente momento não tem recursos vindo da FUB ou IFES,
os projetos são provenientes de Indústrias Farmacêuticas das quais são captados diretamente (in
loco). Além disso, informou que a coluna “repassado” são valores a título de 10% de FAI a FUB.
Cabe informar ainda que, por se tratar de Projetos dos quais não existe repasse inicial e sim após
monitorias/visitas da Contratante, torna-se inviável inserir o valor bruto global.
A Presidente da FEMAT informou que não houve, em 2012, movimento financeiro da
FEMAT em projetos da UnB. A conta FEMAT/FAI foi encerrada em dezembro de 2010.
Página | 179