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Relatorio Gestao 201.. - Decanato de Planejamento e Orçamento

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Relatório <strong>de</strong> Gestão 2012<br />

Todo o planejamento das ativida<strong>de</strong>s foi baseado no método Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats – SWOT,<br />

com o intuito <strong>de</strong> <strong>de</strong>finir estratégias para manter os pontos fortes, reduzir a intensida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pontos fracos.<br />

O IDEF foi utilizado no levantamento e mapeamento dos processos <strong>de</strong> negócios, sendo esses <strong>de</strong>talhados nos níveis<br />

IDEF0 – para mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> funções <strong>de</strong> processos e IDEF3 – para mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> fluxo <strong>de</strong> trabalho.<br />

Cabe ressaltar que este órgão <strong>de</strong> TI é fortemente <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> outras unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>ntro da organização administrativa<br />

da FUB, tais como Diretoria <strong>de</strong> Compras, Prefeitura do Campus, Centro <strong>de</strong> Manutenção <strong>de</strong> Equipamentos, etc. Isso se<br />

configura como entrave para que alguns serviços <strong>de</strong>sta unida<strong>de</strong> atinja um padrão <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sejado por todos, haja<br />

vista que para garantir níveis <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> aos usuários necessitamos que as áreas citadas acima garantam também<br />

agilida<strong>de</strong> e eficiência em suas ações. Outro fato que consi<strong>de</strong>remos como um entrave é à subordinação ao <strong>Decanato</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Planejamento</strong> e Orçamento (DPO), estabelecida em por Ato da Reitoria, o que enfraqueceu o órgão <strong>de</strong> TI na adoção <strong>de</strong><br />

medidas <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> sua área <strong>de</strong> competência, uma vez que todas as ações <strong>de</strong>vem ter aval <strong>de</strong>sta instância administrativa.<br />

Unida<strong>de</strong> Jurisdicionada<br />

Denominação Completa<br />

Código SIORG<br />

Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília – FUB 470<br />

Recomendações do OCI<br />

Recomendações Expedidas pelo OCI<br />

Or<strong>de</strong>m I<strong>de</strong>ntificação do Relatório <strong>de</strong> Auditoria Item do RA Comunicação Expedida<br />

11 201108921 4.1.2.1 Plano <strong>de</strong> Providências Permanente<br />

Órgão/Entida<strong>de</strong> Objeto da Recomendação<br />

Código SIORG<br />

Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília – FUB 470<br />

Descrição da Recomendação<br />

4.1.2.1 - CONSTATAÇÃO: (042)<br />

Inscrição <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa em Restos a Pagar em nome da própria Unida<strong>de</strong> no valor <strong>de</strong> R$ 2.227.747,00.<br />

Recomendação 1:<br />

Realizar planejamento a<strong>de</strong>quado das ações governamentais, visando cumprir as normas <strong>de</strong> administração orçamentária<br />

e financeira da administração fe<strong>de</strong>ral nas avenças oriundas <strong>de</strong> convênios e/ou contratos.<br />

Recomendação 2:<br />

Abster-se <strong>de</strong> emitir empenho <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa a favor da própria Unida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> inscrevê-lo, no final do exercício, em restos a<br />

pagar não processados.<br />

Providências Adotadas<br />

Setor Responsável pela Implementação<br />

Código SIORG<br />

<strong>Decanato</strong> <strong>de</strong> Administração 24234<br />

Síntese da Providência Adotada<br />

Recomendação 1: A Diretoria <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> e Finanças da Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília vem adotando<br />

providências no sentido <strong>de</strong> garantir o pleno exercício <strong>de</strong> observância das regras que disciplinam a execução<br />

orçamentária e financeira da Administração Pública Fe<strong>de</strong>ral no âmbito da FUB. Tem-se o entendimento e o que tem<br />

ocorrido <strong>de</strong> fato, inclusive com orientação da Auditoria Interna/FUB é a emissão <strong>de</strong> Empenho em favor da própria<br />

Unida<strong>de</strong> Gestora exclusivamente para aten<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>spesas com pagamento a Bolsistas, Pesquisadores e Estudantes<br />

quando constatada a inviabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> uma Nota <strong>de</strong> Empenho para cada credor como <strong>de</strong>termina o art. 61 da<br />

Lei n. 4320/64, que estatui Normais Gerais <strong>de</strong> Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços<br />

da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Fe<strong>de</strong>ral e dá outras providências, sendo vedada a emissão <strong>de</strong><br />

Empenho em nome da própria Unida<strong>de</strong> Gestora, notadamente em final <strong>de</strong> exercício financeiro para garantir créditos na<br />

Unida<strong>de</strong>.<br />

Recomendação 2: Como <strong>de</strong>scrito em resposta à Recomendação 001, tem-se o entendimento e o que tem ocorrido <strong>de</strong><br />

fato, inclusive com orientação da Auditoria Interna/FUB é a emissão <strong>de</strong> Empenho em favor da própria Unida<strong>de</strong> Gestora<br />

exclusivamente para aten<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>spesas com pagamento a Bolsistas, Pesquisadores e Estudantes quando constatada a<br />

inviabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> uma Nota <strong>de</strong> Empenho para cada credor como <strong>de</strong>termina o art. 61 da Lei nº 4320/64, que<br />

estatui Normais Gerais <strong>de</strong> Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos<br />

Estados, dos Municípios e do Distrito Fe<strong>de</strong>ral e dá outras providências, sendo vedada a emissão <strong>de</strong> Empenho em nome<br />

da própria Unida<strong>de</strong> Gestora, notadamente em final <strong>de</strong> exercício financeiro para garantir créditos na Unida<strong>de</strong>.<br />

Síntese dos Resultados Obtidos<br />

Atendimento as orientações da Auditoria Interna.<br />

Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção <strong>de</strong> Providências pelo Gestor<br />

O ano <strong>de</strong> 2012 marcou profundas mudanças na Gestão da Diretoria <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> e Finanças, uma vez que a<br />

Diretoria estava carente <strong>de</strong> material humano e permanente.<br />

Está sendo realizado um trabalho para fortalecer esta Diretoria a fim <strong>de</strong> que as finanças da FUB sejam bem geridas,<br />

Página | 140

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