Relatorio Gestao 201.. - Decanato de Planejamento e Orçamento

Relatório de Gestão 2012
capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de
conhecimento pautada em regras curriculares.
Essa ação é responsável pelo desenvolvimento de atividades que assegurem a manutenção e
o funcionamento dos cursos nas Instituições Federais de Ensino Superior, manutenção de serviços
terceirizados, pagamento de serviços públicos e de pessoal ativo, manutenção de infraestrutura
física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição
e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da
legislação vigente, aquisição de material bibliográfico e promover subsídios para estudos, análises,
diagnósticos, pesquisas e publicações científicas, bem como as demais contratações necessárias ao
desenvolvimento de suas atividades.
Dessa forma, é importante registrar que não há como vincular, diretamente, a sua execução
orçamentário/financeira com a execução física uma vez que a quantidade de alunos matriculados
não interfere, de imediato, no montante de recursos previstos para manutenção e funcionamento da
instituição. Por exemplo, se durante o exercício forem executados 70% dos recursos ou houver
necessidade de aporte de mais 30%, a meta física não será abalada, permanecerá constante para o
período de execução e a “qualidade do atendimento” pode ficar mais precária ou até sofrer
consequências somente a longo prazo, como reflexo da defasagem.
Registrada a informação, no exercício de 2012, a ação foi executada, principalmente, na
medida da liberação das cotas de limite orçamentário pelo Ministério da Educação (MEC). De
acordo com dados do SIAFI e numa análise por grupo de despesa x fonte SOF, verifica-se que, de
maneira geral, a FUB empenhou quase 100% da dotação autorizada, excetuando-se no grupo 3
(ODC) as fontes 0100 (onde se encontravam as emendas parlamentares) com 12,94% e a fonte 0250
com 20,72 % da dotação autorizada não empenhados. Já no grupo de despesa 4 (investimento)
ressalta-se as fontes 0100 (emendas parlamentares), com 4,23%, a 0112 com 9,19%, a 0250 com
62,33% e a 0312 com 66,64 % da dotação autorizada não empenhados. Tudo em razão da não
liberação de cota de limite orçamentário pelo MEC.
Com relação à execução física, como a quantidade de alunos matriculados é calculada com
base no exercício anterior e a metodologia de cálculo considerava apenas os alunos matriculados no
curso de graduação (Funcionamento dos Cursos de Graduação). Dessa maneira o percentual
alcançado foi de 133% considerando-se todos os alunos matriculados no segundo período/2012, na
forma descrita:
• graduação: 32.611 alunos;
• mestrado: 3.907 alunos;
• doutorado: 2.680 alunos.
Há de se considerar, também, o impacto de ações do REUNI (expansão das IFES) no
crescimento dos alunos matriculados no exercício.
Outras justificativas podem ser encontradas no item 4.2.4.2.3 referente “alterações
significativas ocorridas no exercício”.
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