Relatorio Gestao 201.. - Decanato de Planejamento e Orçamento

Relatório de Gestão 2012
4 Programação e execução da despesa orçamentária e financeira
Esse capítulo abrange três tópicos que tratam da relação dos programas do PPA, das Ações
da LOA e demonstração/ análise de desempenho da FUB na execução orçamentária e financeira.
4.1 Informações sobre programas do PPA de responsabilidade da Unidade
Jurisdicionada
Tanto a Universidade quanto o Hospital Universitário de Brasília não possuem Programa,
Objetivos vinculados a programas temáticos, ou Iniciativas vinculadas a programas temáticos no
Plano Plurianual. Dessa forma, a seguir são relacionadas apenas informações referentes a ações de
responsabilidade das UJ, que são de programas temáticos ou vinculados a programas de gestão,
manutenção e serviços ao estado. Nesse sentido, os demais quadros foram excluídos.
Cabe registrar que as informações prestadas nesta seção foram retiradas da Lei Orçamentária
Anual e do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – SIMEC, do Ministério da
Educação. No entanto, dada a exiguidade do prazo de disponibilização daquele sistema para
preenchimento da execução física, alguns gestores não tiveram tempo hábil para prestar as
informações necessárias, ou complementá-las. Dessa forma, este relatório terá informações
adicionais, prestadas pelos coordenadores das ações orçamentárias, após solicitação do Decanato de
Planejamento e Orçamento.
Merece esclarecer que por ser um relatório de gestão consolidado, as ações governamentais
comuns às unidades orçamentárias (FUB e HUB) foram aglutinadas, conforme orientação da CGU.
4.1.1 Informações sobre ações de programas temáticos de responsabilidade da Unidade
Jurisdicionada
Nesta seção, os atributos e execução orçamentário-financeira de cada ação governamental
foram apresentados em quadros específicos, seguido dos comentários e análise crítica.
Quadro A.4.1: Ação 20RJ vinculada ao programa temático 2030
Programa 2030 – Educação Básica
Identificação da Ação
Código
20RJ
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,
Descrição
Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica - No Distrito
Federal.
02BQ - Consolidação da política nacional de formação, promovendo a formação inicial
e continuada de profissionais da educação básica com apoio técnico, financeiro e
pedagógico, nas modalidades presencial e a distância, considerando programas
específicos, como para professores indígenas, do campo e quilombolas, a formação
Iniciativa
para a docência intercultural, a educação bilíngue, o ensino da história e cultura
indígena, afro-brasileira e africana, o atendimento educacional especializado, a
educação em tempo integral, a educação de jovens e adultos, a educação em direitos
humanos, a sustentabilidade socioambiental, as relações étnico-raciais, de gênero,
diversidade sexual e direitos da criança e do adolescente.
Unidade Responsável Decanato de Ensino de Graduação – DEG/FUB
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