Relatorio Gestao 201.. - Decanato de Planejamento e Orçamento
Relatorio Gestao 201.. - Decanato de Planejamento e Orçamento
Relatorio Gestao 201.. - Decanato de Planejamento e Orçamento
- No tags were found...
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
Relatório <strong>de</strong> Gestão 2012<br />
732.000,00 777.234,00 719.825,59 719.825,59 - - 719.825,59<br />
Metas do Exercício Para a Ação<br />
Unida<strong>de</strong> Meta Física<br />
Meta Financeira<br />
Or<strong>de</strong>m<br />
Descrição<br />
<strong>de</strong><br />
Prevista Realizada Prevista Realizada<br />
Medida<br />
0053 Criança Atendida Unida<strong>de</strong> 642 705 777.234,00 719.825,59<br />
Fonte: FUB; LOA, Lei 12.595/2012; PPA, Lei 12.593/2012 e SIMEC/2012.<br />
Análise Crítica:<br />
A Concessão do benefício <strong>de</strong> assistência pré-escolar é realizada aos servidores e empregados<br />
que tenham filhos em ida<strong>de</strong> pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. É uma ação<br />
padronizada da União e executou 100% dos recursos empenhados.<br />
No que se refere à meta física, ela foi <strong>de</strong>vido a força tarefa realizada no <strong>Decanato</strong> <strong>de</strong> Gestão<br />
<strong>de</strong> Pessoas, ocorrida no final do exercício <strong>de</strong> 2012, com a nova gestão. Tal fato ocorreu <strong>de</strong>vido uma<br />
revisão em todos os processos acumulados naquele <strong>Decanato</strong>. Dessa forma, foram incluídos no<br />
sistema e consequentemente na folha <strong>de</strong> pagamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012 um total <strong>de</strong> 968 processos<br />
<strong>de</strong> diversas naturezas, tais como: progressões, adicionais, auxílios, horas-extras e <strong>de</strong>mais benefícios<br />
aos servidores.<br />
Além disso, foram calculados e lançados processos que versavam sobre <strong>de</strong>volução ao erário<br />
e pagamentos <strong>de</strong> exercícios anteriores. Vale ressaltar, que o número <strong>de</strong> servidores admitidos em<br />
2012 foi inferior aos <strong>de</strong> 2011, contudo, o cadastro no sistema (SISAC) foi bem superior, <strong>de</strong>vido à<br />
força tarefa.<br />
Quadro A.4.13: Ação 2011 vinculada ao programa <strong>de</strong> gestão 2109<br />
Programa 2109 – Programa <strong>de</strong> Gestão e Manutenção do Ministério da Educação<br />
I<strong>de</strong>ntificação da Ação<br />
Código 2011<br />
Descrição<br />
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados<br />
Unida<strong>de</strong> Responsável <strong>Decanato</strong> <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Pessoas – DGP/FUB<br />
Unida<strong>de</strong> Orçamentária<br />
26271 - Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília e 26.393 – Hospital Universitário <strong>de</strong><br />
Brasília<br />
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)<br />
Dotação Despesa Restos a Pagar<br />
Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados<br />
Valores Pagos<br />
3.636.000,00 3.554.096,00 3.152.307,62 3.152.307,62 - - 3.152.307,62<br />
Metas do Exercício Para a Ação<br />
Unida<strong>de</strong> Meta Física<br />
Meta Financeira<br />
Or<strong>de</strong>m Descrição <strong>de</strong><br />
Medida<br />
Prevista Realizada Prevista Realizada<br />
0053 Servidor Beneficiado Unida<strong>de</strong> 1.968 3.998 3.554.096,00 3.152.307,62<br />
Fonte: FUB; LOA, Lei 12.595/2012; PPA, Lei 12.593/2012 e SIMEC/2012.<br />
Análise Crítica:<br />
Por se tratar <strong>de</strong> pagamento <strong>de</strong> auxílio-transporte em pecúnia, pela União (ação padronizada),<br />
<strong>de</strong> natureza jurídica in<strong>de</strong>nizatória, <strong>de</strong>stinado ao custeio parcial das <strong>de</strong>spesas realizadas com<br />
Página | 70