Relatorio Gestao 201.. - Decanato de Planejamento e Orçamento

Relatório de Gestão 2012
6.1.7.3 Informações da atuação do Órgão de Controle Interno (OCI) sobre os atos
O Quadro A.6.13 a seguir visa apresentar a quantidade de atos com impropriedades que
ensejaram diligências ou reprovação pelo Órgão de Controle Interno – OCI a que se vincula a FUB.
O DGP destacou que a área responsável pela linha Admissão não informou se houve
diligências pelo OCI. No ano de 2012, a área não dispôs de controles para informar o quantitativo
de diligências da CGU nos atos de concessão de aposentadoria e pensão. A informação foi
repassada pela Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Movimentação (DPAM) e pela
Coordenadoria de Cadastro Funcional (COREF)/Diretoria de Administração de Pessoas
(DAP)/DGP em 07 de fevereiro de 2013.
Quadro A.6.13: Atuação do OCI sobre os atos submetidos a registro
Quantidade de atos com diligência Quantidade de atos com parecer
Tipos de Atos
pelo OCI
negativo do OCI
Exercícios
Exercícios
2012 2011 2012 2011
Admissão 0 0 0 0
Concessão de aposentadoria 0 45 0 06
Concessão de pensão civil 0 20 0 0
Concessão de pensão especial a excombatente
0 0 0 0
Concessão de reforma 0 0 0 0
Concessão de pensão militar 0 0 0 0
Alteração do fundamento legal de ato
concessório
0 0 0 0
Totais 0 65 0 06
Fonte: Coordenadoria de Aposentadoria e Pensão – COAPO/DAP/DGP, de 07/02/2013. Aposentadoria e Pensão – Dados informados conforme
Relatório de Auditoria, fls. 19 e 31, do Relatório nº 201115640, situação após análise dos processos de pensão período de 10/10/2010 a 16/12/2011.
6.1.8 Indicadores gerenciais sobre recursos humanos
Nesta seção são apresentados alguns indicadores utilizados para gerenciamento de recursos
humanos. Os pontos a serem abordados são: absenteísmo, acidentes de trabalho e doenças
ocupacionais, rotatividade, educação continuada, disciplina e aposentadoria versus reposição do
quadro.
No que tange ao absenteísmo dos servidores (técnico-administrativos e docentes) da FUB no
exercício de 2012 tem-se registrado no Sistema de Pessoal – SIPES 824 ausências no decorrer do
ano. Os dados foram coletados em 29 de janeiro 2013 às 14h38min.
No ano de 2012 a Diretoria de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no
Trabalho/Coordenação de Atenção à Saúde fez o registro de 10 acidentes de trabalho envolvendo
servidores públicos federais, sendo a maioria deles – sete – ocorridos no âmbito do HUB, com
materiais biológicos/perfuro cortantes e os três restantes foram queda da própria altura com lesões.
Foram registrados, ainda, 10 acidentes ocorridos com alunos dos cursos de Medicina e Odontologia,
que apesar de terem feito registro em impressos próprios, os mesmos não tem vínculo empregatício;
no entanto, esses registros tem um significado importante no tocante a estudos estatísticos e
epidemiológicos, servindo de guia para uma intervenção da Medicina e Enfermagem do Trabalho,
no sentido de atenuarem os índices. Nenhum caso de doença ocupacional foi registrado. As
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