Relatorio Gestao 201.. - Decanato de Planejamento e Orçamento
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Relatório <strong>de</strong> Gestão 2012<br />
planejada e realizada fora consi<strong>de</strong>rável.<br />
Orientou-se, portanto, que para os exercícios seguintes, o coor<strong>de</strong>nador responsável pela ação informe apenas o número<br />
real <strong>de</strong> acervo disponibilizado ao longo do período em análise.<br />
Unida<strong>de</strong> Jurisdicionada<br />
Denominação Completa<br />
Código SIORG<br />
Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília 470<br />
Recomendações do OCI<br />
Recomendações Expedidas pelo OCI<br />
Or<strong>de</strong>m I<strong>de</strong>ntificação do Relatório <strong>de</strong> Auditoria Item do RA Comunicação Expedida<br />
14 201108921 1.1.1.1 Plano <strong>de</strong> Providências Permanente<br />
Órgão/Entida<strong>de</strong> Objeto da Recomendação<br />
Código SIORG<br />
Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília 470<br />
Descrição da Recomendação<br />
1.1.1.1 - CONSTATAÇÃO: (012)<br />
Não atendimento do alerta exarado pelo Tribunal <strong>de</strong> Contas da União mediante Acórdão TCU/2ª Câmara nº 4279/2010,<br />
relativo à obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> no mínimo três propostas válidas nas licitações na modalida<strong>de</strong> convite.<br />
Recomendação 1:<br />
Adotar controles internos para homologação <strong>de</strong> licitações na modalida<strong>de</strong> convite somente após verificação da existência<br />
do mínimo <strong>de</strong> três propostas válidas.<br />
Providências Adotadas<br />
Setor Responsável pela Implementação<br />
Código SIORG<br />
<strong>Decanato</strong> <strong>de</strong> Administração 24234<br />
Justificativa para o seu não Cumprimento<br />
Entendimento equivocado <strong>de</strong> alguns agentes <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ou a falha na instrução dos processos avaliados.<br />
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção <strong>de</strong> Providências pelo Gestor<br />
A falta <strong>de</strong> treinamento a<strong>de</strong>quado para os servidores envolvidos nas tarefas relacionadas aos processos <strong>de</strong> compras.<br />
A gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> processos a serem realizados, o quadro reduzido <strong>de</strong> servidores técnico administrativos, somada à<br />
pressão recebida das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>mandantes para que houvesse celerida<strong>de</strong> na contratação <strong>de</strong> bens e/ou serviços.<br />
O estabelecimento <strong>de</strong> diálogos entre às áreas técnicas e a Diretoria <strong>de</strong> <strong>Planejamento</strong>, tem possibilitado o mapeamento<br />
dos pontos críticos e já se iniciou o <strong>de</strong>senho <strong>de</strong> um projeto <strong>de</strong> capacitação para os técnicos envolvidos.<br />
O tema foi abordado em reunião com a equipe da Diretoria <strong>de</strong> Compras, realizada em 07/02, e com a comunida<strong>de</strong><br />
universitária (reuniões nos dias 09 e 10.02.2012 e 19.03.2012) <strong>de</strong> modo a reforçar a orientação do TCU.<br />
Unida<strong>de</strong> Jurisdicionada<br />
Denominação Completa<br />
Código SIORG<br />
Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília 470<br />
Recomendações do OCI<br />
Recomendações Expedidas pelo OCI<br />
Or<strong>de</strong>m I<strong>de</strong>ntificação do Relatório <strong>de</strong> Auditoria Item do RA Comunicação Expedida<br />
15 201108921 1.1.1.4 Plano <strong>de</strong> Providências Permanente<br />
Órgão/Entida<strong>de</strong> Objeto da Recomendação<br />
Código SIORG<br />
Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília 470<br />
Descrição da Recomendação<br />
1.1.1.4 - CONSTATAÇÃO: (036)<br />
Falta <strong>de</strong> implementação <strong>de</strong> recomendações do Relatório <strong>de</strong> Auditoria 189770 quanto à redução ou eliminação <strong>de</strong><br />
condições insalubres e <strong>de</strong> risco e ao ressarcimento <strong>de</strong> valores in<strong>de</strong>vidamente pagos no exercício <strong>de</strong> 2006.<br />
Recomendação 2:<br />
Atentar para a Orientação Normativa SRH/MP nº 02, <strong>de</strong> 19.2.2010, que estabelece a promoção das medidas necessárias<br />
à redução ou eliminação da insalubrida<strong>de</strong> e dos riscos, bem como promoção da proteção contra os respectivos efeitos.<br />
Sendo cessado o risco ou a insalubrida<strong>de</strong>, a Administração <strong>de</strong>verá suspen<strong>de</strong>r o pagamento.<br />
Providências Adotadas<br />
Setor Responsável pela Implementação<br />
Código SIORG<br />
<strong>Decanato</strong> <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Pessoas 117978<br />
Justificativa para o seu não Cumprimento<br />
O DGP possui um Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho – NEST/DGP, responsável pela elaboração dos<br />
laudos <strong>de</strong> avaliação ambiental que tratam dos casos <strong>de</strong> insalubrida<strong>de</strong>, entre outros.<br />
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção <strong>de</strong> Providências pelo Gestor<br />
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