Relatorio Gestao 201.. - Decanato de Planejamento e Orçamento
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Relatório <strong>de</strong> Gestão 2012<br />
Tarefas do Setor Financeiro: emissão <strong>de</strong> empenhos, liquidação da <strong>de</strong>spesa, pagamento, análise contábil e prestação <strong>de</strong><br />
contas.<br />
A DCF, bem como as unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>scentralizadas, carecem <strong>de</strong> pessoal, pessoal capacitado e qualificado para atendimento<br />
das <strong>de</strong>mandas da Comunida<strong>de</strong>.<br />
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção <strong>de</strong> Providências pelo Gestor<br />
Falta <strong>de</strong> pessoal para trabalhar na DCF e nas unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>scentralizadas.<br />
Tem que ser criada uma política para distribuição <strong>de</strong> servidores nos setores carentes da FUB, principalmente servidores<br />
especializados (contadores, economistas e administradores), além disso, <strong>de</strong>ve ser negociado junto ao MP/MEC novas<br />
vagas para as IFES a fim <strong>de</strong> que sejam substituídos os prestadores <strong>de</strong> serviço.<br />
Unida<strong>de</strong> Jurisdicionada<br />
Denominação Completa<br />
Código SIORG<br />
Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília 470<br />
Recomendações do OCI<br />
Recomendações Expedidas pelo OCI<br />
Or<strong>de</strong>m I<strong>de</strong>ntificação do Relatório <strong>de</strong> Auditoria Item do RA Comunicação Expedida<br />
18 201108921 1.1.2.5 Plano <strong>de</strong> Providências Permanente<br />
Órgão/Entida<strong>de</strong> Objeto da Recomendação<br />
Código SIORG<br />
Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília 470<br />
Descrição da Recomendação<br />
1.1.2.5 - CONSTATAÇÃO: (030)<br />
Manutenção <strong>de</strong> aposentadoria concedida a servidor em <strong>de</strong>scumprimento ao Acórdão TCU Nº 623/2006 - 1ª Câmara.<br />
Recomendação 1:<br />
Fazer cessar o pagamento <strong>de</strong> proventos <strong>de</strong> aposentadoria em cumprimento às <strong>de</strong>terminações do Acórdão TCU n.º<br />
623/2006 - 1ª Câmara.<br />
Recomendação 2:<br />
Instaurar procedimento administrativo para apuração e <strong>de</strong>volução dos valores pagos in<strong>de</strong>vidamente.<br />
Providências Adotadas<br />
Setor Responsável pela Implementação<br />
Código SIORG<br />
<strong>Decanato</strong> <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Pessoas 117978<br />
Justificativa para o seu não Cumprimento<br />
No que tange a manutenção da aposentadoria citado no Acórdão TCU nº 623/2006-1ª Câmara, temos a informar que os<br />
pagamentos foram suspensos em julho/2011.<br />
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção <strong>de</strong> Providências pelo Gestor<br />
Quanto à recomendação que faz referência a restituição ao erário, informamos que o cálculo <strong>de</strong> ressarcimento ao erário<br />
já foi realizado. Este DGP encaminhou um Aviso <strong>de</strong> Recebimento - AR ao referido servido e o AR retornou após três<br />
tentativas <strong>de</strong> entrega, conforme anexo. Este DGP continua tentando entrar em contato com o servidor para efetuar o<br />
ressarcimento.<br />
Unida<strong>de</strong> Jurisdicionada<br />
Denominação Completa<br />
Código SIORG<br />
Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília 470<br />
Recomendações do OCI<br />
Recomendações Expedidas pelo OCI<br />
Or<strong>de</strong>m I<strong>de</strong>ntificação do Relatório <strong>de</strong> Auditoria Item do RA Comunicação Expedida<br />
19 201108921 2.1.1.1 Plano <strong>de</strong> Providências Permanente<br />
Órgão/Entida<strong>de</strong> Objeto da Recomendação<br />
Código SIORG<br />
Fundação Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília 470<br />
Descrição da Recomendação<br />
2.1.1.1 - CONSTATAÇÃO: (013)<br />
A<strong>de</strong>são à Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços sem realização <strong>de</strong> prévia pesquisa <strong>de</strong> mercado.<br />
Recomendação 1:<br />
Atentar para a realização <strong>de</strong> pesquisa prévia <strong>de</strong> preços antes da realização da a<strong>de</strong>são a Atas <strong>de</strong> Registros <strong>de</strong> Preços, <strong>de</strong><br />
modo a obter a contratação mais vantajosa para a Administração Pública.<br />
Providências Adotadas<br />
Setor Responsável pela Implementação<br />
Código SIORG<br />
<strong>Decanato</strong> <strong>de</strong> Administração 24234<br />
Justificativa para o seu não Cumprimento<br />
Página | 153