Direito à memória e à verdade - Ministério da Justiça

JOSÉ FELICIANO DA SILVA (1920 – 1964)
Número do processo: 092/02
Data e local de nascimento: 14/09/1920, Campina Grande (PB)
Filiação: Maria Francisca da Conceição
Organização política ou atividade: não definida
Data e local da morte: 15/01/1964, Mari (PB)
Relator: Belisário dos Santos Júnior
Indeferido em: 26/08/2004
O camponês pernambucano José Feliciano teria sido morto num
confronto entre camponeses. Não estão anexados ao processo documentos
que provem engajamento político ou que agentes do
estado estivessem envolvidos na morte de José, o que levou ao
indeferimento do processo na CEMDP.
TAUDELINO DA ROCHA CORREA (1940 – 1964)
Número do processo: 091/02
Data e local de nascimento: 03/05/1940, Tucuruvi (RS)
Filiação: não informada
Organização política ou atividade: não informada
Data e local da morte: janeiro de 1964
Relator: Belisário dos Santos Júnior
Indeferido em: 08/12/2005
Segundo o requerimento de seus familiares, saiu de casa em
10/01/1964, em São Borja (RS), junto com outras nove pessoas
para trabalhar em uma fazenda do ex-presidente João Goulart, no
Mato Grosso. Passado o prazo do contrato, que era de cinco meses,
não retornou mais e se encontra desaparecido desde então. Não
foram encaminhados à CEMDP documentos comprovando que o
caso de Taudelino pudesse ser enquadrado na Lei 9.140.
NELSON CORRÊA DE OLIVEIRA (? – 1964)
Número do processo: 058/02
Data e local de nascimento: não consta nos autos
Filiação: Laura Correa de Oliveira e Joaquim Correa de Oliveira
Organização política ou atividade: não definida
Data e local do desaparecimento: 1964, Petrópolis (RJ)
Relator: Belisário dos Santos Júnior
Indeferido em: 08/12/2005
Segundo sua neta, Roberta Correa de Oliveira Cavaco, Nelson era
médico e desapareceu em Petrópolis (RJ), em 1964. No requerimento
apresentado à CEMDP, ela relata que o avô era comunista,
participou da campanha “o petróleo é nosso” e desapareceu depois
da derrubada do presidente João Goulart, quando saia de seu consultório
naquela cidade serrana.
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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS
Roberta afirma ter ouvido de sua mãe que o avô teria sido preso e
torturado, além de ter o consultório invadido e depredado, “pos-
sivelmente por integrantes do Exército”. Exército” No seu parecer propondo
indeferimento, acatado por unanimidade na Comissão Especial, o
relator concluiu: “não há dúvidas que Nelson teve militância política
e sofreu as conseqüências dessa perseguição. Mas não há
qualquer evidência que permita afirmar ter morrido de causas não
naturais decorrentes de prisão por motivos políticos”. políticos”
JOÃO DE CARVALHO BARROS (1908 – 1964)
Número do processo: 371/97 e 095/02
Data e local de nascimento: 24/07/1908, São Borja (RS)
Filiação: Maria Barros e Carvalho e Antonio de Carvalho
Organização política ou atividade: PTB
Data e local da morte: 02/04/1964, Belo Horizonte (MG)
Relator: Maria do Rosário Nunes
Indeferido em: 30/08/2006 e 05/05/1998
Gaúcho de São Borja, João era militante do Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB) e trabalhava no matadouro do bairro São Paulo, em
Belo Horizonte (MG). Segundo o relato dos familiares no requerimento
que foi apresentado por duas vezes à CEMDP, sua casa foi
invadida por homens armados, em 02/04/1964, que atingiram João
mortalmente. Os dois processos foram indeferidos na CEMDP por
falta de depoimentos ou documentos comprovando as alegações
dos requerentes. João de Carvalho Barros nunca tinha sido preso,
sobre ele não pesou nenhuma acusação nem processo.
JOÃO BISPO DE JESUS (1931 – 1964)
Número do processo: 011/04
Nome: JOÃO BISPO DE JESUS
Data e local de nascimento: 04/01/1931, Santo Antonio de Jesus (BA)
Filiação: Maria Silvina de Jesus e José Simião de Jesus
Organização política ou atividade: Militar
Data e local do desaparecimento: não definida
Relator: Diva Santana
Indeferido em: 09/11/2006
A viúva de João Bispo, Zemira dos Santos, apresentou requerimento
à CEMDP informando que ele foi preso, em dia e hora que não sabe
precisar com exatidão, no mês de julho de 1964, encontrando-se desaparecido
desde então. Ainda segundo ela, o fato ocorreu em Nova
Iguaçu (RJ), onde Bispo era cabo da Marinha do Brasil e “desenvolvia
atividades contrárias ao regime militar”. militar” A CEMDP, depois de vários
pedidos de informação, concluiu não haver nos autos nenhuma prova
da militância política e nem de que a morte tenha sido de responsabilidade
de agentes do Estado, indeferindo o pedido.