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Brasil 4D - Estudo de Impacto Socioeconômico - EBC

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<strong>Brasil</strong> <strong>4D</strong> <strong>Estudo</strong> <strong>de</strong> <strong>Impacto</strong> Socioeconômico sobre a TV Digital Pública Interativa<br />

- Finanças: o Banco do <strong>Brasil</strong> ofereceu curso <strong>de</strong> educação financeira interativa aos participantes do projeto-piloto.<br />

Todos esses aplicativos interativos – à exceção do curso do Banco do <strong>Brasil</strong> — usaram linguagem para televisão e privilegiaram a<br />

linguagem oral com o uso superposto das imagens, no caso dos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, e apenas tangencial, nos outros conteúdos, <strong>de</strong> letreiros<br />

e textos <strong>de</strong> reforço. O público escolhido, com dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> leitura 3 , precisou receber as informações através da oralida<strong>de</strong> para,<br />

assim, po<strong>de</strong>r compreen<strong>de</strong>r, participar e <strong>de</strong>sfrutar das informações.<br />

Reflexões Pen<strong>de</strong>ntes<br />

Quando iniciamos a trajetória em busca <strong>de</strong> soluções para a introdução <strong>de</strong> ví<strong>de</strong>os interativos no projeto <strong>de</strong> TV Digital realizado em<br />

João Pessoa, na Paraíba, em conjunto com <strong>de</strong>z empresas 4 mais três universida<strong>de</strong>s 5 , a participação <strong>de</strong> quatro ministérios 6 e do<br />

Banco do <strong>Brasil</strong>, esbarramos na dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> disponibilizar ví<strong>de</strong>os <strong>de</strong> 4 ou 5 minutos com interativida<strong>de</strong>.<br />

A razão é simples. Tudo até agora foi pensado para que aplicativos, ou seja, softwares com gadgets baseados em linguagem<br />

HTML 7 , exatamente como na Internet, pu<strong>de</strong>ssem ser oferecidos ao público. A i<strong>de</strong>ia vem da disseminação global das tecnologias<br />

por IP, <strong>de</strong>flagrada através <strong>de</strong> estruturas bidirecionais, cujo <strong>de</strong>senvolvimento tem a marca <strong>de</strong> empresas focadas em países on<strong>de</strong> a<br />

oferta <strong>de</strong> banda larga é abundante e com boas condições <strong>de</strong> tráfego.<br />

Este é o mundo do audiovisual privado, cujo acesso é pago. Quando nos voltamos para cenários como o <strong>Brasil</strong>, on<strong>de</strong> pelo menos 90<br />

milhões <strong>de</strong> brasileiros têm situação financeira crítica, sem condições econômicas para investir em informação e cultura, o panorama<br />

muda completamente. Por essa razão, trabalhar sobre essa plataforma interativa e gratuita <strong>de</strong> linguagem televisiva, na qual se<br />

respeita e se aproveita dos formatos consagrados pela radiodifusão e que ainda são a base, com a linguagem cinematográfica, da<br />

produção audiovisual em todo o mundo, é, no mínimo, sensato.<br />

Percebemos durante a ação <strong>de</strong> João Pessoa o quanto nós (empresários públicos e privados, técnicos e pesquisadores) não nos<br />

preparamos para incorporar o Ginga na linguagem televisiva. E, <strong>de</strong>sse modo, durante as produções audiovisuais, vários problemas<br />

aconteceram. Desenvolvedores, produtores e radiodifusores públicos em conjunto arregaçaram as mangas para vencer os <strong>de</strong>safios<br />

a fim <strong>de</strong> proporcionar esta entrega <strong>de</strong> benefícios públicos oferecidos à população pelo controle remoto da televisão utilizando uma<br />

caixa <strong>de</strong> conversão para o sistema digital, o middleware Ginga e antenas para melhorar a recepção do sinal televisivo. E, ao mesmo<br />

tempo, aproveitamos para testar o canal <strong>de</strong> retorno via 3G (sistema on seg).<br />

A questão da inclusão social por meio da inclusão digital é um <strong>de</strong>safio para os países, mas diferenças econômicas ainda são um<br />

obstáculo para obtenção universal do acesso à participação <strong>de</strong> todos os segmentos nos benefícios dos instrumentos digitais <strong>de</strong><br />

informação, entre esses, a TV Digital.<br />

Acreditamos que a TV Digital terrestre (TVD-t) aberta e gratuita é uma solução eficaz e insubstituível nos países em <strong>de</strong>senvolvimento,<br />

cuja margem <strong>de</strong> oferta <strong>de</strong> infraestruturas <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> dados e conteúdos audiovisuais por plataformas IP ainda é insuficiente.<br />

Em razão disso, a <strong>EBC</strong> vem sendo um esteio na <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong>sta proposta <strong>de</strong> disseminação da TVD com tecnologias <strong>de</strong> interativida<strong>de</strong>.<br />

Um bom exemplo é o caso brasileiro. Só as emissoras públicas fe<strong>de</strong>rais po<strong>de</strong>m, em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> preceito constitucional, exercer o<br />

direito <strong>de</strong> explorar as bonda<strong>de</strong>s da TV Digital terrestre em sua plenitu<strong>de</strong>. A razão disso é que, por estar expresso nos artigos 121<br />

e seguintes da Carta Magna, as emissoras pertencentes aos po<strong>de</strong>res da União têm a prerrogativa reconhecida <strong>de</strong> exploradoras<br />

diretas dos serviços <strong>de</strong> sons e imagens e sonoros <strong>de</strong> radiodifusão.<br />

Assim, segundo a interpretação dos juristas e em virtu<strong>de</strong> da regra da hierarquia das normas, tal <strong>de</strong>signação não po<strong>de</strong> ser alcançada<br />

pela lei <strong>de</strong> radiodifusão, combinação dos diplomas <strong>de</strong> 1962 e 1967, ainda em vigor, apesar <strong>de</strong> anacrônica e só afeita aos <strong>de</strong>mais<br />

concessionários.<br />

A <strong>EBC</strong> po<strong>de</strong>, por esse entendimento, realizar projetos <strong>de</strong> multiprogramação e interativida<strong>de</strong> com canal <strong>de</strong> retorno, até então não<br />

autorizados aos radiodifusores comerciais ou educativos e públicos não fe<strong>de</strong>rais. E assim promover a inclusão digital por meio do<br />

controle remoto e do canal <strong>de</strong> retorno na TV aberta e gratuita.<br />

3<br />

10% dos entrevistados não completaram o primário e 19% nem chegaram à 4ª série, sendo essa concluída por apenas 11%.<br />

4<br />

TOTVS , D-Link, Harris, Mectronica, Oi, EiTV, Broadcom., Ebcom, Spinner e HDMA.<br />

5<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral da Paraíba (UFPB), Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Catarina (UFSC) e Universida<strong>de</strong> Católica <strong>de</strong> Brasília (UCB).<br />

6<br />

Saú<strong>de</strong>, Trabalho, Previdência Social e Desenvolvimento Social.<br />

7<br />

Acrônimo para a expressão HyperText Markup Language, cujo significado é Linguagem <strong>de</strong> Marcação <strong>de</strong> Hipertexto. É uma linguagem utilizada para produzir<br />

páginas na IInternet.<br />

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