Brasil 4D - Estudo de Impacto Socioeconômico - EBC

Brasil 4D Estudo de Impacto Socioeconômico sobre a TV Digital Pública Interativa
Duas regiões (Domažlicko e Ústecko) aprovaram o apagão analógico em 2007 e, desde então, estão em uma fase de convivência do
padrão analógico e de radiodifusão digital paralelamente, em “simulcast”. Outras quatro regiões começaram a emitir em “simulcast”
no fim de outubro de 2008. A radiodifusão em “simulcast” foi acompanhada de uma campanha de seis meses de divulgação para
informar aos cidadãos os detalhes da migração à TV Digital, bem como o momento do corte analógico em especial.
A desconexão na República Tcheca foi efetuada depois de terminada a campanha de informação. Desde que diferentes receptores,
telefones celulares e outros dispositivos equipados com Digital Video Broadcasting-Terrestrial (DVB-T) entraram no mercado
tcheco, o interesse de dois operadores de telefonia móvel na aplicação de TV móvel em Digital Video Broadcasting-Handheld
(DVB-H) diminuiu.
Em matéria de regulamentação, o Governo tcheco formou um grupo de trabalho nacional para coordenar o processo de digitalização,
com caráter de órgão consultivo, no qual participaram representantes dos Ministérios e do Conselho de Radiodifusão.
Por meio de uma emenda de novembro de 2007 à Lei de Rádio e Televisão foram introduzidas facilidades complementares aos dois
principais operadores de televisão comercial. A emenda cria a possibilidade do lançamento de seis novos canais digitais. Em agosto
de 2008, depois de um longo período de resistência ao processo de conversão ao sistema digital, os canais comerciais de televisão
anunciaram apoio ao plano técnico para a conversão ao sistema digital. A oposição dos canais comerciais para a digitalização era
considerada o maior obstáculo para a finalização com sucesso do processo.
A Agência Nacional de Regulação daquele país ainda não estabeleceu um calendário para licitação a respeito das frequências de
televisão móvel (DVB-H).
1.1.2.5. Dinamarca
A plataforma de televisão a cabo é líder na Dinamarca, com presença em mais de 61% dos lares. Um total de 38% dos lares
depende da plataforma terrestre para a recepção de televisão primária (17% das residências têm televisão analógica terrestre e
21% possuem acesso à tecnologia digital terrestre). A cobertura da rede de IPTV chegava a 30.000 domicílios em junho de 2008.
No mesmo ano (2008), um multiplexor para a TVD nacional já se encontrava disponível com a emissão de quatro canais.
Por outro lado, a conversão para o sistema digital na Dinamarca ocorreu em novembro de 2009. O corte analógico está previsto
para acontecer em um só dia e afetará todos os espectadores de forma simultânea. Foram orçadas 50 milhões de coroas danesas
(cerca de 6,7 milhões de euros) para uma campanha de informação dirigida pelo Conselho de Rádio e Televisão.
A Dinamarca atribuiu frequências para o estabelecimento de oito multiplex em nível nacional para a TV Digital Terrestre. Dois
multiplexores foram atribuídos à televisão pública. Esses incluem o transmissor em todo o país presente na TV Digital, que já está
em funcionamento. Quatro desses oito multiplex foram atribuídos mediante leilão a um operador de plataforma (“Gatekeeper”)
comercial. Esste operador implantou seus serviços em 1 o de novembro de 2009 e utilizou um multiplex para a TV móvel (DVB-H) a
partir de 1 o de novembro de 2010.
O governo dinamarquês tomou a decisão de reservar dois multiplexores, a fim de garantir que a Dinamarca esteja preparada para
cumprir as mudanças e avanços tecnológicos. Quanto aos últimos dois multiplexores restantes, ainda não está decidido se os
órgãos de radiodifusão ou de operadores de telecomunicações se beneficiarão com o dividendo digital.
1.1.2.6. Alemanha
Na Alemanha, a cobertura de TVD é de 75% da população, tendo sido de 60% até meados de 2006 e de 55% no fim de 2005. Essa
cobertura corresponde a uma rede de 150 centros emissores gerenciados por T-Systems 15 .
A situação no mercado alemão da televisão e do rádio manteve-se inalterada com relação ao ano anterior. Assim, em julho de 2008,
os usuários alemães utilizavam principalmente o cabo (52,5%) ou o satélite (42%). Um total de 46,7% dos lares têm acesso a canais
de TV Digital. A porcentagem de domicílios com TV Digital Terrestre (DVB-T) aumentou levemente até 10,5% (de 9,9% em 2007). A
televisão via ADSL (IPTV) representava só 0,3% das casas atendidas. Em junho de 2008, havia 10 fornecedores de cabo, incluindo
quatro grandes companhias com mais de 2 milhões de clientes cada uma.
A Agência Nacional de Regulação alemã, BNetzA, impôs medidas ao mercado de serviços de transmissão de televisão, que
foram posteriormente retiradas da recomendação atual da Comissão Europeia sobre mercados pertinentes em abril de 2007.
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“DVB-T: Privatsender planen Verschlüsselung” DSL Team, Julho de 2006 e Analogue switch off strategies in Western Europe. Digitag, 2005
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